Um novo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) chama a atenção para a explosão das stablecoins no sistema financeiro global. Essas moedas digitais, que têm o valor atrelado a ativos estáveis, como o dólar, já são o segundo maior detentor de títulos do Tesouro dos EUA, atrás apenas dos fundos de mercado monetário. No Brasil, essa realidade também se consolidou: as stablecoins representam até 90% do volume mensal de transações de criptoativos, segundo a Receita Federal.
O relatório da OCDE, divulgado recentemente, traz números impressionantes. Em 2024, o volume global de transações com stablecoins superou a marca de US$ 18 trilhões, ultrapassando grandes nomes como a Visa e a Mastercard, que ficaram com US$ 16 trilhões e US$ 10 trilhões, respectivamente. Um destaque do estudo é que, enquanto as redes de cartões normalmente estão ligadas a compras e serviços, as stablecoins têm sido principalmente utilizadas para negociações entre criptoativos.
No Brasil, essa dominância é ainda mais intensa. Flavio Correa Prado, auditor da Receita Federal, afirma que o mercado movimenta entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões por mês, sendo a maior parte desse total dominada por stablecoins como USDT e USDC. Ele também alertou que, se a tendência continuar, esse número pode chegar a US$ 9 bilhões mensais até 2030.
Riscos e regulação em Foco
A OCDE não apenas celebra o crescimento das stablecoins, mas também alerta para os riscos associados a esse crescimento acelerado. O relatório menciona que algumas stablecoins sofrem com volatilidade significativa nos preços, especialmente aquelas que não têm um respaldo completo em moeda física. Além disso, a OCDE enfatiza que desvios na paridade e casos de falhas anteriores levantam questões sobre a confiabilidade dessas moedas como meio de pagamento ou reserva de valor.
Esse alerta mundial reflete as ações regulatórias em andamento no Brasil. A Receita Federal está se preparando para substituir seu atual sistema de declaração pelo DeCripto, que deve entrar em vigor em julho de 2026. Esse novo sistema seguirá o Marco de Relatórios de Criptoativos (CARF), um padrão internacional da OCDE, e permitirá a troca automática de informações fiscais com mais de 60 países.
Enquanto isso, o Banco Central do Brasil está desenvolvendo um novo arcabouço regulatório que inclui um regime de licenciamento. Entre os requisitos, está um capital inicial que vai de US$ 2 milhões a US$ 7 milhões para provedores de serviços, com a intenção de ajustar uma série de atividades às regras brasileiras sobre câmbio e mercado de capitais.
