A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou recentemente a suspensão imediata de ofertas de intermediação de valores mobiliários feitas por três empresas: Suxxess FX, AxiTrader e o grupo Onequity. Essas companhias têm oferecido, entre outros serviços, a negociação de criptomoedas e estariam se aproximando de investidores brasileiros por meio de sites e plataformas digitais. O problema? Elas não estão dentro das regras que regem esse tipo de atividade no Brasil.
Essa decisão foi tomada após uma análise cuidadosa da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários. Eles detectaram um movimento irregular na captação de clientes, revelando que nenhuma dessas empresas possui a autorização necessária para atuar no Brasil com a intermediação de valores mobiliários.
Suspensão de serviços de criptomoedas
No caso da Suxxess FX LTD, que já se direciona ao público brasileiro, a CVM fez uso do Ato Declaratório 24.482. Esse documento ordena que a empresa interrompa imediatamente qualquer oferta pública de serviços de intermediação. Isso vale tanto para ações diretas quanto para ofertas feitas através de aplicativos ou redes sociais. A Suxxess está sediada nas Ilhas Seychelles e oferece uma gama de serviços, incluindo negociações de CFDs sobre metais, ações, commodities, índices e claro, criptomoedas.
Já as empresas AxiTrader LLC e AxiCorp Financial Services Pty Ltd ficaram sob a mira do Ato Declaratório 24.484. Além de um site focado no Brasil, a CVM observou que elas contavam com parceiros locais, como a WinMaster B3, que também direcionavam potenciais investidores para operações financeiras. No portfólio da AxiTrader, estão listados serviços de Forex, CFDs de ações, índices e criptomoedas.
Por último, o grupo Onequity, que inclui empresas registradas em diferentes jurisdições, recebeu a decisão estabelecida no Ato Declaratório 24.492. De acordo com a CVM, essa empresa utilizava um site em português para atrair residentes do Brasil para operações que, pela regulação brasileira, estão classificadas como valores mobiliários. Em seu portfólio, a Onequity oferta investimentos em CFDs de ações, índices e criptomoedas.
Multa de R$ 1.000
Além das suspensões, a CVM estipulou uma multa diária de R$ 1.000 para qualquer pessoa ou empresa que desrespeitar essas determinações. A CVM também faz um alerta importante: se você recebeu propostas de alguma dessas empresas, é essencial entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cidadão. Qualquer informação pode ajudar nas investigações em andamento.
Manter-se informado sobre o cenário de criptomoedas é fundamental, e medidas como essas visam proteger os investidores brasileiros.
