A Receita Federal está pensando em aplicar um imposto nas stablecoins, aquelas criptomoedas estáveis que têm suas cotações atreladas a ativos como o dólar. Essa mudança pode envolver a cobrança do IOF em transações internacionais que utilizam essas moedas digitais.
Essa ideia surgiu após uma série de discussões sobre como o crescimento acelerado do mercado de criptomoedas criou algumas lacunas na regulação. Atualmente, quem negocia criptomoedas não paga IOF, mas precisa declarar impostos sobre ganhos que excedem um certo limite mensal. A nova abordagem burocrática pode abrir espaço para diretrizes fiscais mais específicas.
O governo pretende, com essa medida, igualar o tratamento entre stablecoins e transações tradicionais de câmbio. O objetivo é evitar que esses ativos sejam usados para escapar das normas do mercado de câmbio. Apesar das especulações, as autoridades enfatizam que não se trata de aumentar a arrecadação, mas sim de ajustar a regulação a uma nova realidade.
Imposto para stablecoins no Brasil
A proposta de taxar as stablecoins vem em um momento em que o mercado cripto no Brasil está em expansão. Nos primeiros seis meses de 2025, as transações com criptomoedas atingiram impressionantes R$ 227 bilhões, representando um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Desses, uma boa parte corresponde ao USDT, uma das stablecoins mais utilizadas, que serve tanto para pagamentos internacionais quanto para proteger os investidores da volatilidade do câmbio.
Esse volume alto mostra como as stablecoins se tornaram uma opção popular para muitas pessoas e empresas brasileiras que buscam fugir da flutuação do real. Contudo, as autoridades alertam que uma parte significativa dessas transações pode estar ocorrendo fora do radar da fiscalização estatal.
A Polícia Federal já identificou que importações que superam US$ 30 bilhões por ano podem estar sendo feitas via stablecoins, o que levanta preocupações sobre a sonegação de impostos e tarifas. Essa situação gera uma pressão crescente para implementar regulamentos mais rigorosos, principalmente com as metas fiscais apertando.
Stablecoins como câmbio
Em fevereiro de 2026, novas regras do Banco Central começarão a vigorar, tratando a compra e venda de stablecoins como operações de câmbio. Isso inclui transferências internacionais e transações feitas com cartões de cripto. Embora o IOF não seja aplicado de imediato, essa mudança cria uma base legal para a Receita Federal avançar na tributação dessas operações.
Além disso, o governo já está exigindo mais informações sobre transações em plataformas internacionais que atendem brasileiros. Essa visibilidade ajudará a identificar despesas de importação subnotificadas e outros movimentos que possam ser suspeitos.
À medida que as regulações em torno das criptomoedas se atualizam, a pressão também aumenta para reformar o sistema atual. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Eros Biondini sugere isentar os impostos para quem decidir manter suas criptomoedas por longo prazo, argumentando que as taxas atuais inibem investimentos e prejudicam o crescimento do setor.
