O Banco Central do Brasil (BCB) tomou uma decisão impactante e decidiu multar o Banco Topázio S.A. em mais de R$ 16 milhões por irregularidades relacionadas ao mercado de criptomoedas. Essa medida foi anunciada na segunda-feira (11) e, até o momento, o banco não se manifestou sobre a sancão.
Com a restrição imposta, o Banco Topázio está proibido de comercializar criptomoedas. Essa decisão foi determinada pelo Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) e vale por dois anos. A razão por trás dessa decisão é a identificação de falhas graves nos controles de prevenção à lavagem de dinheiro, especialmente em relação à qualificação de clientes, algo conhecido como KYC (Know Your Customer).
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Ailton Aquino, diretor de fiscalização do BCB, destacou que essa restrição servirá como um alerta para outras instituições financeiras. O objetivo é garantir que outras companhias mantenham cadastros completos e a fiscalização adequada de seus clientes, algo extremamente importante em um mercado que ainda está se adaptando às novas regras.
Além das irregularidades detectadas, o BCB encontrou movimentações suspeitas que totalizaram cerca de US$ 1 bilhão. Essas transações irregulares incluíram o capital de várias empresas, com quase metade das operações sendo consideradas atípicas durante o período.
Processo afeta continuidade das operações com criptoativos
Uma equipe do BCB identificou os problemas em três áreas principais, sempre com foco em prevenir ações ilícitas. A falta de comunicação para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi um agravante considerável. O cenário foi visto como um risco não só para o Banco Topázio, mas para todo o Sistema Financeiro Nacional.
Para intensificar as punições, os administradores do banco que tiveram envolvimento nas falhas de gestão também foram penalizados. O funcionário Ademir, por exemplo, recebeu uma inabilitação de cinco anos e uma cobrança de R$ 732 mil. Já os diretores Alisson e Haroldo enfrentaram multas de R$ 471 mil e R$ 358 mil, respectivamente. Embora em busca de uma posição oficial, a reportagem não obteve resposta dos executivos até o momento.
As autoridades estão focadas em manter um olhar atento sobre o mercado de criptoativos. Quando os controles falham, mais oportunidades surgem para aqueles que buscam ocultar a origem de recursos.
Recentemente, o BCB endureceu regras para empresas que oferecem serviços de criptoativos, tratando essas movimentações de forma semelhante às operações normais de troca de moeda. Isso pode até levar à discussão sobre a possibilidade de imposto sobre operações de criptoativos.
Com o crescimento desse setor, a supervisão estatal se intensifica e as empresas precisam ajustar seus mecanismos internos de controle para evitar complicações futuras.
