O governo de Myanmar, uma nação com cerca de 56 milhões de pessoas na região do Sudeste Asiático, está propondo uma medida bastante drástica: a implementação da pena de morte para golpistas que atuam com criptomoedas. A novidade foi divulgada na última quinta-feira e já está gerando repercussão.
Essa proposta visa punir severamente aqueles que sequestram indivíduos e os forçam a trabalhar em fraudes online. Com fronteiras que se conectam à Tailândia e ao Laos — conhecidos por abrigarem diversos desses centros de golpes —, Myanmar se encontra no epicentro de uma situação preocupante.
Myanmar quer punir golpistas de criptomoedas com pena de morte
Dados recentes do FBI revelam que os golpes realizados nessa parte da Ásia resultaram em perdas de US$ 17 bilhões nos últimos três anos. Essa cifra pode ser ainda maior, chegando a US$ 64 bilhões apenas em 2023, segundo fontes que analisam a situação local.
Na tentativa de combater esse problema crescente, o governo dos Estados Unidos já havia adotado a Lei Magnitsky em 2025, sancionando golpistas e suas empresas. A ação incluiu apreensões de grandes quantias de dinheiro. De forma semelhante, a China também tomou medidas drásticas, condenando cinco líderes de centros de golpes à pena de morte no ano passado.
A Tailândia, por sua vez, fez um esforço ao cortar o fornecimento de energia em cinco locais na fronteira com Myanmar, com a intenção de atrapalhar as operações de fraudadores. No entanto, essa ação acabou prejudicando apenas os moradores locais, pois os golpistas conseguiram comprar geradores para continuar suas atividades.
Diante dessa realidade caótica, o parlamento de Myanmar está propondo a pena de morte como uma forma de intensificar o combate aos golpistas. O país vive uma guerra civil e o regime militar enfrenta dificuldades para controlar suas fronteiras e rotas comerciais, o que torna essa proposta uma tentativa de retomar suas relações internacionais.
O projeto de lei, além de prever a pena de morte, estabelece também prisão perpétua para quem operar centros de fraudes ou cometer golpes utilizando criptomoedas. Os crimes descritos incluem “violência, tortura, prisão e detenção ilegais, ou tratamento cruel contra outra pessoa com o objetivo de forçá-la a cometer golpes online”.
As vítimas geralmente são atraídas por promessas falsas de trabalho, mas acabam sendo cooptadas para enganar outras pessoas. Muitas delas são estrangeiras, incluindo brasileiros, o que amplia a preocupação global em relação a essas operações.
A votação para essa proposta deve ocorrer no início de junho, e a expectativa é que suscite muitos debates, considerando as implicações jurídicas e sociais de uma medida tão severa.
