Um movimento interessante está acontecendo no setor de criptomoedas. Um grupo que representa emissores de valores mobiliários e empresas financeiras nos Estados Unidos está pedindo à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) que rejeite uma série de pedidos de empresas de cripto que desejam oferecer ações tokenizadas. A Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros (SIFMA) expressou preocupações sérias sobre essas solicitações em uma carta enviada na última segunda-feira.
Esses pedidos, conhecidos como “no-action relief” e “exemptive relief”, têm como objetivo permitir que as empresas de criptomoeda lancem novos produtos sem enfrentar a fiscalização da SEC. A SIFMA acredita que se esses pedidos forem aceitos, as empresas de cripto poderiam oferecer valores mobiliários sem seguir as regulamentações federais, que normalmente protegem os investidores.
Na carta, a SIFMA deixa claro que as questões relacionadas a essas permissões são importantes demais para serem decididas rapidamente. Eles defendem que mudanças significativas na regulamentação do mercado de valores mobiliários devem passar por um processo mais rigoroso, como uma consulta pública, em vez de serem decididas por meio de isenções rápidas.
SEC estuda novas regras para valores mobiliários tokenizados
Esse debate ocorre em um momento em que a comissária da SEC, Hester Peirce, mencionou que o regulador está considerando uma possível isenção para empresas que utilizam blockchain para a emissão de valores mobiliários. Segundo Peirce, essas empresas podem precisar se registrar na SEC, um processo que pode ser caro, desencorajando a emissão desses ativos. Ela sugere que a isenção regulatória poderia ajudar a simplificar essa situação.
Peirce também destaca que é fundamental que as empresas não sejam obrigadas a se submeter a regras que muitas vezes são desatualizadas em relação às tecnologias atuais.
Oposição do setor financeiro tradicional
Alexander Grieve, de uma empresa de venture capital, comentou que a SIFMA está tentando proteger suas posições no mercado, pois os valores mobiliários tokenizados podem facilitar o acesso de mais plataformas à negociação de ações. Ele ressaltou que, assim como em outras inovações tecnológicas, sempre há resistência de quem já está estabelecido, como bancos que se opõem a novas moedas digitais.
Bill Hughes, especialista em regulação de blockchain, afirmou que a posição da SIFMA é razoável, uma vez que mudanças nas regras que impactam como investidores de varejo acessam valores mobiliários devem ser feitas por meio de um processo formal e transparente, e não por meio de decisões rápidas.
Coinbase e Kraken querem ação tokenizada
Enquanto isso, grandes exchanges de criptomoedas como Coinbase e Kraken estão de olho na possibilidade de lançar negociações de valores mobiliários tokenizados nos Estados Unidos, dependendo da aprovação da SEC. Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, afirmou que essa iniciativa é uma grande prioridade para a empresa.
Recentemente, a Kraken começou a oferecer ações tokenizadas em sua plataforma, permitindo que usuários adquiram tokens referentes a grandes empresas como Apple e Microsoft. No entanto, essa nova opção ainda não está disponível para investidores nos Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Reino Unido ou Austrália.
Essas movimentações indicam que o setor de criptomoedas está em constante evolução e traz à tona discussões importantes sobre regulamentação e inovação.
