A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Virtuais, conhecida como ABToken, acaba de lançar um guia super importante: o “Manual de Boas Práticas para a Tokenização de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários”. Esse documento é uma tentativa de estabelecer algumas regras básicas para um mercado que está crescendo rapidamente no Brasil. Elaborado por grupos de trabalho da entidade, o manual reúne recomendações sobre segurança jurídica, transparência e proteção ao investidor.
De maneira simplificada, a tokenização é um jeito de transformar ativos em representações digitais usando a tecnologia blockchain. Isso pode facilitar o acesso a investimentos, abaixar custos e ainda permitir a negociação de ativos que normalmente são difíceis de vender. Mas, para que isso realmente funcione, é essencial que haja um ambiente confiável. O manual explica que “os benefícios só se concretizam plenamente em uma situação onde existem governança e normas mínimas claras”.
O documento traz orientações que vão desde a precificação e análise de riscos até aspectos jurídicos e operacionais. Ele foca também na tecnologia mais apropriada, sugerindo soluções que sejam compatíveis com a Ethereum Virtual Machine e padrões como ERC-20 e ERC-1400.
Um aspecto importante mencionado no guia é a transparência. Vale destacar que a robustez do ativo subjacente e a credibilidade do emissor são fundamentais para construir uma estrutura confiável. Isso é algo que gera confiança entre todos os envolvidos no mercado.
O manual também enfatiza a importância de ter procedimentos de compliance eficazes, como o “Know Your Customer” (KYC) e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro. A ideia é que esses mecanismos sejam uma parte integrante do processo de due diligence, ajudando a garantir a integridade e a minimizar riscos à reputação.
Outro ponto que merece atenção é a governança após a negociação. O documento sugere que os emissores mantenham canais de comunicação abertos com os investidores. Isso inclui relatórios periódicos e informações sobre o desempenho dos ativos, além de regras claras para lidar com inadimplências. Tudo isso é pensado para que o investidor se sinta seguro e informado.
No que diz respeito às normas regulatórias, a ABToken reconhece que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem um papel crucial, com regulamentações como a Resolução 88, que ajuda a trazer clareza para o mercado. Para a associação, manter um diálogo constante com reguladores é essencial para que a tokenização cresça no Brasil. Mesmo sendo uma inovação, os emissores ainda precisam seguir regras de proteção que são padrão no mercado tradicional.
Regina Pedroso, Diretora Executiva da ABToken, menciona que o lançamento do manual representa um ponto de virada para o setor. Com esse guia, o intuito é oferecer diretrizes que deixem todos mais confiantes — emissores, investidores e reguladores. A tokenização tem muito potencial para democratizar os investimentos e aumentar a eficiência do mercado, mas isso só será possível com normas bem definidas.
Ao promover esse guia, a ABToken busca aumentar a confiança entre todos os participantes do ecossistema, incluindo emissores, investidores, desenvolvedores e instituições financeiras. Essa iniciativa sinaliza que a autorregulação pode ser uma estratégia importante para acelerar a maturidade desse mercado em crescimento.
