Um grupo que atua como defensor das criptomoedas acredita que os Estados Unidos estão retomando o caminho para liderar o setor, após um novo relatório da Casa Branca pedir que os reguladores financeiros se unam em torno da regulação dos ativos digitais. Publicado recentemente, esse documento pode ser um marco importante na longa disputa entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) sobre como classificar e regular as criptomoedas.
Ji Hun Kim, o recém-nomeado CEO do Crypto Council for Innovation, afirmou que muitos ativos digitais, como Bitcoin e Ether, têm características mais próximas de commodities. Em uma entrevista, ele comentou que “é a hora” dos EUA tomarem a dianteira na corrida global das criptomoedas. Apesar de outros países já estarem mais avançados, tanto a SEC quanto a CFTC estão agora se apressando em implementar as recomendações do relatório.
### Corrida dos EUA para se tornar a capital cripto
No passado, a SEC enfrentou críticas por sua abordagem rigorosa em relação à indústria de criptomoedas. Muitas empresas enfrentaram processos com base nas leis tradicionais de valores mobiliários, o que culminou em ações que limitaram o acesso dessas empresas aos serviços financeiros. Kim destaca que o relatório deixa claro que os bancos devem ser autorizados a participar de várias atividades relacionadas a ativos digitais.
Com a incerteza anterior, diversas companhias de criptomoedas decidiram deixar os EUA, buscando lugares como Dubai, que tem um regulador focado somente em criptomoedas. Singapura e Hong Kong também se tornaram populares, oferecendo regimes favoráveis de taxação e regulamentação. Contudo, a realidade nesses locais nem sempre é tão promissora quanto parece. A regulamentação mais clara, em alguns casos, trouxe desafios significativos para os negócios.
Por exemplo, a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai apertou a fiscalização recentemente, exigindo que as empresas se adequassem rapidamente às novas regras. Em Singapura, empresas não licenciadas foram expulsas, e Hong Kong tem sido cautelosa na concessão de licenças.
A necessidade de um ambiente regulatório claro é atualemnte um tema importante. Enquanto isso, novas regras para stablecoins em Hong Kong também estão sendo discutidas, e a União Europeia já apresenta suas próprias regulamentações nesse âmbito. Nos EUA, o GENIUS Act está sendo visto como uma estratégia crucial para manter a força do dólar no cenário financeiro global.
### “Project Crypto” da SEC e “corrida cripto” da CFTC
Logo após a divulgação do relatório da Casa Branca, a SEC lançou o “Project Crypto”, uma iniciativa que visa desenvolver diretrizes para as empresas de ativos digitais e incentivá-las a retornar aos EUA. Um dos objetivos é simplificar o processo de licenciamento, permitindo que corretoras operem sob uma única licença para diferentes classes de ativos.
A CFTC, por sua vez, busca se consolidar na regulação de ativos digitais que não se enquadram como valores mobiliários. Sua presidente interina, Caroline Pham, anunciou que a agência iniciará uma “corrida cripto” para colocar em prática as recomendações do grupo presidencial. Essa divisão de funções entre as duas agências está em linha com o CLARITY Act, que ainda precisa avançar no Senado.
Kim acredita que veremos uma colaboração maior entre a SEC e a CFTC, um ponto mencionado no relatório e reforçado pela ordem executiva do presidente.
### Clareza regulatória cripto dos EUA não é desregulamentação, diz CCI
Alguns defensores do Bitcoin expressaram que o relatório da Casa Branca não atendeu totalmente às expectativas, especialmente em relação à reserva de Bitcoin. Essa preocupação é compartilhada fora da indústria também, com um grupo de mais de 80 organizações levantando questões sobre possíveis desregulações do setor.
Kim, no entanto, discorda dessa visão. Para ele, o relatório e as iniciativas recentes como o GENIUS e o CLARITY representam uma mudança na abordagem regulatória, buscando trabalhar em conjunto com a indústria para garantir maior proteção aos consumidores e investidores.
Assim, com a SEC e a CFTC alinhadas em grande parte com o governo, os EUA podem estar se preparando para avançar e deixar as disputas internas para trás, oferecendo um ambiente mais claro para o crescimento das criptomoedas.
