Líderes de corretoras de criptomoedas marcaram presença na Blockchain Conference Brasil para compartilhar suas impressões sobre as novas regras que estão moldando o mercado brasileiro. Em um panorama onde a regulação está em constante evolução, o fundador da Foxbit, João Canhada, ressaltou a importância do trabalho que aconteceu nos bastidores. Ele destacou que as versões iniciais da regulamentação eram bem mais rígidas.
João comentou: “A gente trabalhou para que a regulação não fosse tão pesada”, reforçando que algumas decisões recentes evitaram cenários ainda mais restritivos para as corretoras e para os usuários, como a proibição da autocustódia de criptomoedas. Em suas palavras, “o maior erro é não ter Bitcoin. O segundo é não ter autocustódia. Se você não tem autocustódia, você não é dono, é refém”.
No painel, moderado por Rodrigo Marinho, também estavam Thiago Sarandy (Binance), Bel Longhi (Ripple) e Júlia Rosin (Coinbase). Bel Longhi, diretora de compliance da Ripple, trouxe à tona o que considera ser uma virada global para os ativos digitais em 2025. O ano trouxe novas regulamentações importantes em países como os Estados Unidos e na Europa, que, segundo ela, abriram as portas para grandes instituições no mercado.
Os novos movimentos, como o Genius Act e o MiCA, trouxeram clareza e incentivaram gigantes como Swift, JPMorgan e BlackRock a começarem a usar blockchain. Para ela, a adoção de um modelo neutral pelo Banco Central do Brasil para pagamentos internacionais foi uma jogada acertada, pois tratou transações em blockchain com a mesma importância das operações tradicionais de câmbio. “O Brasil fez um ótimo trabalho. É um modelo similar ao que a Suíça desenvolveu”, disse.
Thiago Sarandy, da Binance, destacou as vitórias do setor nesta nova fase regulatória, como a derrubada de uma medida provisória que poderia resultar em nova tribulação e a retirada da necessidade de um livro de ordens global na regulamentação cambial.
Os pontos de atenção da regulação
Bel Longhi fez um alerta sobre os impactos tributários dessa nova regulação: “O problema não é pagar tributo. É pagar 3,5% em toda a cadeia de pagamentos internacionais. Isso é gigante e preocupante.” Ela expressou sua preocupação de que o jeito como o Banco Central incluiu a compra e venda de stablecoins pode empurrar os usuários para ativos mais voláteis. “A medida pode incentivar ativos mais arriscados, e não sei se era esse o objetivo.”
Apesar das preocupações, Bel comentou que o Banco Central está aberto a ajustes, mostrando disposição para aprender junto ao mercado. Por outro lado, Júlia Rosin, da Coinbase, mencionou que a empresa está se aproximando do Ministério da Fazenda para dialogar sobre questões tributárias e agendar uma reunião com o ministro Fernando Haddad. “O setor não é contra impostos. Queremos um sistema que permita a sobrevivência do mercado.”
Ela também apontou como um desafio a falta de alinhamento entre os órgãos reguladores. De acordo com Júlia, o Banco Central, a Receita e a CVM são autônomos, e isso complica a criação de normas que conversem entre si. Ela mencionou a Travel Rule, que gera incompatibilidades que complicam a coleta de dados exigidos pelo Brasil, mas que nem sempre são necessários em outros países. “Se a corretora de fora não é obrigada a guardar a informação, não vai compartilhar. Esse é um desafio global que precisamos discutir com urgência.”
Thiago, da Binance, reforçou a necessidade de evitar a criação de um imposto transacional, semelhante à antiga CPMF, lembrando que na Índia a cobrança de 1% em movimentações levou muitos usuários a deixarem as plataformas locais. “Um imposto mal pensado pode prejudicar o mercado inteiro, afastar usuários e até matar a tecnologia. Esse é o principal risco.”
Outro ponto levantado foi a limitação de produtos, como operações de margem, no Brasil, que tentam encaixar o setor cripto nas regras tradicionais do sistema financeiro. Thiago destacou a importância da comunidade cripto, que é forte e busca inovação fora do modelo convencional. “Uma regulação muito pesada pode desincentivar a transparência que o Banco Central deseja em relação às transações.”
João Canhada, da Foxbit, também comentou que as corretoras querem oferecer produtos como derivativos e crédito, mas a regulamentação atual é um empecilho. “No DeFi, eu consigo fazer crédito em segundos. No Brasil, isso exige uma burocracia que não é eficiente.”
O que esperar para o futuro?
Bel Longhi trouxe à tona o projeto de lei do deputado Lucas Ramos que discute a regulamentação de stablecoins. Para ela, essa é uma pauta urgente, considerando que a Receita Federal revelou que mais de 70% do uso de cripto no Brasil é referente a stablecoins. O projeto visa proteger o consumidor e garantir segurança ao emissor, com exigências de reservas auditáveis. No entanto, ela ressaltou a necessidade de garantir que essas stablecoins possam circular livremente entre os países, algo que ainda não está garantido no texto.
Ela mencionou também que a proposta precisa se alinhar à Resolução 520 do Banco Central, que já possui suas próprias definições sobre reservas para stablecoins. “A resolução foi além do que era necessário, mas é um ponto que podemos trabalhar junto com o Banco Central.”
Nos momentos finais, Bel resumiu o sentimento do grupo: “As conquistas desse ano foram maiores do que os problemas.”
