O Banco B3 S.A. acaba de lançar um programa super interessante de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários, os conhecidos BDRs. Esses certificados são lastreados em cotas do Global X Blockchain ETF e estarão disponíveis para negociação na bolsa brasileira.
Essa novidade entra na categoria de Não Patrocinado Nível I, seguindo as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para quem está curioso, os novos ativos têm o código de negociação BKCH39 e correspondem a cotas do ETF que é negociado na bolsa americana, a NASDAQ, com o símbolo “BKCH”.
Uma informação importante é que cada cota do fundo gringo dá origem a 12 BDRs no Brasil. E o melhor? Qualquer investidor pode adquirir esses papéis, desde que atenda a alguns critérios básicos definidos pelas instituições que intermediam a negociação.
Licenciamento e Acesso
Os investidores que não são residentes no Brasil também têm a oportunidade de participar, contanto que cumpram as exigências de registro conforme a Instrução CVM nº 560/2015 e a Resolução CMN nº 4.373/2014. É essencial saber que essa operação não é considerada uma oferta pública de valores mobiliários em nenhuma jurisdição.
Estrutura Operacional e Custódia
O Banco B3 é a instituição responsável pela emissão dos recibos aqui no Brasil. A custódia das cotas do fundo original é feita pelo Citibank, N.A., que fica em Nova York, garantindo a segurança dos ativos subjacentes.
Falando um pouco mais sobre o fundo, o Global X Blockchain ETF é gerido pela Global X Management Company LLC e tem como objetivo replicar o desempenho do índice Solactive Blockchain Index. Embora não precise de registro direto na CVM, essa estrutura atende a todos os critérios exigidos para o lastreamento de BDRs.
Custos Envolvidos
Um ponto a se considerar são os encargos do programa. Há uma taxa fixa de US$ 15,00 para cada operação de emissão e cancelamento, além de um percentual que varia com o volume financeiro. E tem também uma taxa de 3% sobre os dividendos distribuídos aos investidores que estão no Brasil.
Riscos e Tributação
Agora, é importante ressaltar que o investimento em BDRs vem com seus riscos, como os de mercado, flutuação cambial e liquidez. Isso acontece porque o ativo lastro segue os padrões contábeis americanos, o que deve ser levado em consideração antes de fazer qualquer negociação.
No que diz respeito à tributação, os ganhos de capital na venda dos BDRs seguem as regras para valores mobiliários de renda variável no Brasil. Os dividendos, por sua vez, são repassados líquidos, ou seja, já descontados os impostos retidos lá fora.
O Banco B3 se compromete a divulgar regularmente as informações obrigatórias sobre o fundo e monitorar qualquer atraso na prestação de contas pelo gestor do fundo. Essa iniciativa certamente amplia as opções de diversificação internacional para o investidor brasileiro, tudo isso usando a estrutura local da B3.
