Nesta quarta-feira, dia 20, rolou uma audiência na Câmara dos Deputados para discutir a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin para o Brasil. O chefe do Departamento de Reservas Internacionais, Luis Guilherme Siciliano, deixou bem claro que não está a favor da proposta.
Ele explicou que os Bancos Centrais tendem a ser conservadores e precisam usar ativos que não flutuem muito. Segundo ele, “os bancos centrais são naturalmente orientados pelo conservadorismo”, e isso significa que as reservas internacionais devem ser formadas por ativos com baixa volatilidade. Durante períodos de crise, como políticas ou econômicas, a instabilidade nos mercados pode aumentar bastante, e os ativos de reserva têm que garantir estabilidade.
Para Siciliano, o Bitcoin e outras criptomoedas não se encaixam nesse perfil por serem altamente voláteis. Em suas palavras, “quando um país precisa recorrer às reservas, é essencial que os ativos sejam sólidos e seguros.” Se uma parte das reservas for alocada em algo que é reconhecidamente volátil, isso pode afetar a credibilidade do Banco Central e a confiança na política monetária do país. Ele ressaltou que, ao incluir criptomoedas nas reservas, poderia haver riscos reputacionais que fragilizariam a imagem da política monetária.
Outro ponto que ele mencionou é a questão regulatória. Atualmente, não há uma legislação clara que permita considerar o Bitcoin e outras criptomoedas como ativos apropriados para fazer parte da carteira de um Banco Central.
Debate no Ministério da Fazenda: apoio à inovação, mas cautela
Daniel Leal, que estava representando o Ministério da Fazenda durante essa discussão, afirmou que o governo não tem uma posição negativa em relação ao Bitcoin. No entanto, ele acredita que ainda é cedo para uma adoção mais ampla.
Ele comentou que “não tenho nenhum viés negativo em relação ao Bitcoin em si,” reconhecendo sua crescente relevância e valorização. Entretanto, fez uma importante distinção: enquanto as reservas internacionais buscam estabilidade financeira, um possível fundo soberano poderia ser gerido pelo Tesouro, mas isso exigiria planejamento orçamentário.
Para Leal, qualquer aquisição de ativos para um fundo soberano precisaria passar por uma análise cuidadosa. Isso inclui avaliar a capacidade do país de emitir dívida, gerar superávit fiscal ou tomar outras medidas necessárias.
Ele também apontou outra realidade: “um fundo soberano desse tipo não poderia ser constituído apenas por Bitcoin.” Se, por exemplo, o governo decidisse alocar 5% desse fundo para criptomoedas, os 95% restantes precisariam estar em ativos mais estáveis. Portanto, o esforço fiscal para manter esse fundo seria muito maior do que o aplicado em criptoativos. A discussão sobre um fundo soberano com criptoativos envolve um diálogo profundo entre o Tesouro e o Ministério da Fazenda, tendo em vista o momento certo, os riscos envolvidos e os objetivos de política econômica.
