O Banco Central do Brasil anunciou que vai realizar uma coletiva de imprensa às 10h desta segunda-feira (10) para compartilhar as novas regras relacionadas ao setor de criptomoedas. Esse movimento é resultado das consultas públicas 109, 110 e 111, que abordaram diferentes aspectos desse mercado em expansão.
As consultas são fundamentais para entender as diretrizes que o Banco Central está preparando. A Consulta 109 foca no funcionamento das Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais, conhecidas como VASPs. Nela, foram definidas três categorias para as VASPs: intermediárias, custodiantes e corretoras. Cada uma dessas categorias terá requisitos de capital que variam entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, dependendo da modalidade.
Na sequência, a Consulta 110 explica como as VASPs poderão obter autorização do Banco Central em duas etapas. Já a Consulta 111 aborda questões de câmbio e atividades relacionadas a serviços de ativos virtuais. Isso inclui a transferência internacional, stablecoins ligadas a moedas estrangeiras e operações com não residentes.
Os participantes da coletiva incluem Gilneu Vivan, diretor de Regulação, e Mardilson Queiroz, chefe do departamento de Regulação do Sistema Financeiro, além de Ricardo Moura, que lidera o departamento de Regulação Prudencial e Cambial. Isso mostra a seriedade e o planejamento por trás das novas regulamentações que visam um setor mais seguro e transparente.
A coletiva será transmitida através do canal do Banco Central no YouTube, permitindo que qualquer interessado possa acompanhar as novidades em tempo real. Essas iniciativas trazem um novo ar ao mercado de criptomoedas no Brasil, que está crescendo rapidamente e exige atenção normativa.
