O Banco Central do Brasil decidiu não aprovar a proposta de criar uma reserva de Bitcoin no país, durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A declaração, feita no dia 20 de agosto, levantou algumas expectativas entre parlamentares e representantes do setor privado, mas o regulador manteve sua posição firme em relação à criptomoeda.
Luis Guilherme Siciliano, que é o chefe do Departamento de Reservas Internacionais do Banco Central, enfatizou que a função de uma reserva internacional é garantir estabilidade, principalmente em períodos de crise. Para ele, o Bitcoin é um ativo de alta volatilidade, o que o torna incompatível com a estratégia de reservas do Brasil. Ele afirmou que as reservas precisam oferecer segurança, liquidez e previsibilidade, características que o Bitcoin não atende.
Além das preocupações sobre a volatilidade, Siciliano também informou que não existe uma base legal que permita a inclusão de criptomoedas nas reservas oficialmente reconhecidas. Ele destacou que a adição de ativos tão instáveis poderia comprometer a credibilidade da política monetária do país.
Reserva de BTC? Ministério da Fazenda admite relevância, mas pede cautela
Na mesma audiência, Daniel Leal, um representante do Ministério da Fazenda, comentou que o governo não está contra o Bitcoin, mas acredita que ainda é um pouco cedo para incluí-lo nas reservas. Ele sugeriu que um fundo soberano poderia ser uma alternativa mais viável, já que esse tipo de fundo geralmente visa objetivos de investimento a longo prazo. Contudo, isso dependeria de um espaço orçamentário e de uma análise cuidadosa da situação fiscal.
Leal também mencionou que, mesmo que o Bitcoin entrasse nesse fundo, a diversificação seria crucial. Se 5% fosse alocado em Bitcoin, 95% precisariam estar investidos em ativos mais estáveis, o que demandaria um esforço fiscal significativo.
Setor privado defende avanço da pauta
O debate sobre a reserva de Bitcoin é visto como um avanço importante pelo mercado. Pedro Xavier, CEO da Mannah, ressaltou que a proposta pode ser simbólica, mas ajuda a maturar a discussão sobre o papel do Bitcoin no Brasil. Ele observou que, em tempos de sanções internacionais e instabilidade do dólar, o país poderia se beneficiar de alternativas como o Bitcoin.
Diego Kolling, responsável pela estratégia de Bitcoin no Méliuz, reforçou que a criptomoeda é um ativo resistente à censura, e sua adoção pode se tornar inevitável no futuro. O deputado Eros Biondini (PL-MG), que é o autor do projeto de lei sobre a reserva soberana em Bitcoin, celebrou os avanços no Legislativo. Ele acredita que o Brasil tem a oportunidade de liderar essa transformação.
Apesar da recusa do Banco Central e do Ministério da Fazenda, a proposta de lei seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados antes de ser avaliada pelo Senado.
