Nesta quarta-feira, 2 de outubro, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) se uniu ao Banco Central do Brasil (BC) para apresentar a duplicata escritural digital. Essa novidade faz parte da Agenda BC# e tem como objetivo modernizar os títulos de crédito. A duplicata é um ativo muito importante, movimentando bilhões todos os anos e desempenhando um papel fundamental no crédito comercial no Brasil.
Ricardo Vieira, que é o diretor do departamento de regulação do BC, comentou que essa mudança pode trazer diversos benefícios, como a redução de spreads e um aumento significativo na oferta de crédito. Ele enfatizou que a nova duplicata proporcionará uma garantia mais robusta, rastreável e confiável. Isso poderá ajudar muitas empresas a entrarem no mercado formal de crédito, especialmente aquelas que costumavam ter dificuldades para comprovar seus recebíveis.
Além disso, Vieira destacou que a duplicata escritural, também chamada de "open asset", é uma forma digital do título, regulamentada pelo Banco Central, sem mudar sua natureza jurídica. Essa transformação visa facilitar a negociação e o uso desse ativo como garantia, acompanhando a evolução do sistema financeiro. Ele observou que muitas empresas ainda dependem pouco do boleto como forma de recebimento, o que complicava a formalização dos recebíveis.
Garantias da Duplicata Escritural
Para garantir a unicidade da duplicata, o BC trabalhou para que cada título não seja negociado várias vezes. Também houve um esforço para conectar a duplicata ao documento fiscal que lhe dá origem. Essa vinculação não apenas agrega valor ao título, mas também fortalece sua credibilidade e uso como garantia.
Ricardo Vieira mencionou que o boleto bancário, por muito tempo, dominou as negociações de recebíveis. Isso concentrava o controle de financiamento nas mãos de quem emitiu o boleto, o que, por sua vez, dificultava a diversificação para as empresas. Agora, o objetivo é desvincular o boleto da duplicata, deixando claro que o que deve ser negociado é a duplicata em si.
Aumentar a Liquidez do Mercado Financeiro
Gilneu Francisco Astolfi Vivian, diretor de regulação do BC, acrescentou que a intenção principal é melhorar a visibilidade e a qualidade das garantias disponíveis no mercado. O BC vem trabalhando em várias frentes para atingir esse objetivo, um exemplo sendo o acompanhamento dos recebíveis de cartão. Vivian esclareceu que a ideia é facilitar que um banco possa aceitar a duplicata como garantia de forma clara e segura, sem depender de muitas verificações manuais.
Ele também ressaltou que essa mudança pode reduzir os custos de transação e de crédito, além de aumentar a oferta de crédito para quem realmente precisa.
Leandro Vilain, CEO da AABC, comentou que a duplicata escritural pode transformar o financiamento na cadeia produtiva. Com mais segurança e qualidade, essa nova abordagem oferece a chance de reduzir taxas e juros. Atualmente, há cerca de R$ 200 bilhões em carteira de duplicatas, mas o potencial de crescimento é astronômico, podendo alcançar trilhões.
Vilain acredita que essa iniciativa trará um real valor para o sistema financeiro, promovendo um ambiente de mais controle, transparência e rastreabilidade. O cenário é promissor, e ele espera que essas mudanças resultem em melhores condições para os clientes e em mais recursos para os setores produtivos.
