O setor bancário dos Estados Unidos está pedindo mudanças na Lei GENIUS, que regula as stablecoins no país. Essa lei, que foi sancionada pelo ex-presidente Donald Trump no último mês, precisa de ajustes para evitar possíveis problemas no sistema financeiro.
Recentemente, a Associação Americana de Banqueiros (ABA) e mais 52 instituições do setor enviaram uma carta à liderança do Comitê Bancário do Senado. Nela, solicitaram correções na Lei de Orientação e Estabelecimento de Inovação Nacional para Stablecoins, alertando sobre questões como pagamentos de juros, regulamentações estaduais e o papel de empresas que não são financeiras, mas que emitem stablecoins.
Um dos pontos que chamou a atenção dos banqueiros é um trecho da lei que permite que subsidiárias emissoras de stablecoins operem sem a supervisão adequada. Isso, segundo eles, poderia passar por cima do licenciamento e da fiscalização que já existem nos estados.
Outro tema pertinente é a questão dos juros. As associações apontam que a nova lei impõe proibições que, na visão deles, são muito brandas. Eles temem que bolsas e corretoras possam contornar essas regras, fazendo com que stablecoins sejam utilizadas como reservas de valor e até mesmo como mecanismos de crédito, algo que desvirtuaria seu uso original como meio de pagamento.
As associações enfatizam que os bancos têm um papel crucial na economia ao transformar depósitos em empréstimos. No entanto, quando os depósitos se deslocam para stablecoins em busca de rendimento, a criação de crédito pode ser prejudicada. Por isso, eles pedem que o Congresso amplie as proibições de juros para incluir não apenas os emissores de stablecoins, mas também outras entidades ligadas ao mercado digital. Isso garantiria que os bancos continuem a ser os principais intermediários de crédito, ao mesmo tempo que se promove a inovação em pagamentos digitais de forma responsável.
Além disso, os representantes do setor bancário sugerem que uma regulamentação mais abrangente sobre criptomoedas também poderia resolver essas questões. Eles acreditam que isso ajudaria a fechar lacunas regulatórias, proteger o sistema bancário e manter a separação tradicional entre bancos e comércio.
O Bank Policy Institute e outras associações também se manifestaram sobre riscos de liquidez e crédito relacionados a depósitos, destacando que se nada for feito, os riscos podem aumentar, especialmente em momentos de crise. Isso pode resultar em taxas de juros mais altas e menos acesso a empréstimos para pessoas e empresas.
Por outro lado, vozes do setor de criptomoedas, como Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, argumentam que não existem brechas na nova lei e criticam a postura dos bancos. Ele lembrou que muitos legisladores, de ambos os partidos, já rejeitaram tentativas de limitar a concorrência.
Faryar Shirzad, também da Coinbase, foi mais direto: defendeu que o Congresso não deve aprovar leis que limitem as opções dos consumidores, especialmente para aqueles que buscam rentabilizar seus investimentos de forma justa.
