Um cliente da corretora de criptomoedas Binance, que reside em Santos, no litoral de São Paulo, teve sua conta invadida e perdeu uma quantidade significativa de bitcoins. Após um desdobramento judicial, a empresa foi condenada a ressarcir o investidor em R$ 77 mil.
O valor da indenização inclui R$ 72 mil pela perda de 0,19501600 BTC e mais R$ 5 mil a título de danos morais. Isso aconteceu, mesmo depois que a Binance tentou contestar a decisão e perdeu em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Vale destacar que, atualmente, com o preço do Bitcoin em torno de R$ 660 mil, o valor total que o investidor perdeu chega a aproximadamente R$ 128 mil. Embora tenha conseguido a indenização, ele ainda vai sair no prejuízo devido à valorização da moeda digital desde a invasão de sua conta, que ocorreu em 21 de agosto de 2024.
A sentença foi proferida em fevereiro deste ano, mas o TJ-SP a manteve apenas em julho, o que gerou essa discrepância entre o montante perdido e o que foi pago ao investidor.
Decisão judicial e responsabilidades
O juiz responsável pelo caso analisou que a conta do investidor foi comprometida porque a senha e os métodos de autenticação foram alterados sem seu consentimento. Isso possibilitou que os invasores realizassem saques até que o saldo da conta fosse praticamente esvaziado. O investidor, ao perceber a invasão, procurou a corretora, mas a situação não foi resolvida de imediato.
O relator do TJ-SP ressaltou que o sistema de segurança da Binance falhou em detectar essas movimentações suspeitas, o que configura uma “falha grave de segurança”. Ele enfatizou que uma empresa que gerencia investimentos deve oferecer um nível mínimo de segurança em suas plataformas digitais.
A Binance, ao ser contatada sobre o caso, informou que não comenta processos judiciais que estão em andamento. Essa história serve como um lembrete da importância de se proteger adequadamente ao lidar com criptomoedas, além de destacar que a confiança na corretora pode ser um fator decisivo para muitos investidores.
