A Binance está de volta aos holofotes por conta de uma nova batalha judicial nos Estados Unidos. Um tribunal de apelações da Flórida decidiu reabrir um processo que acusa a corretora de não ter congelado e recuperado cerca de US$ 80 milhões em Bitcoins que foram roubados.
Essa situação surgiu após uma reportagem da Bloomberg, que destacou que o caso, que havia sido arquivado anteriormente devido à falta de conexão da Binance com a Flórida, ganhou novos contornos. O autor da ação, Michael Osterer, agora pode seguir adiante na disputa, já que os juízes entenderam que a Binance tem operações relacionadas aos Estados Unidos, especialmente usando infraestrutura como a da Amazon Web Services. As afiliadas da corretora no país também foram citadas como responsáveis por justificar essa reabertura.
O caso remonta a 2022, quando Osterer relatou que cerca de 1.000 Bitcoins foram retirados da sua carteira por hackers. Segundo ele, os criminosos transferiram esse montante para uma conta na Binance, onde as moedas foram rapidamente convertidas e retiradas, antes que a exchange pudesse agir.
Na ação, Osterer argumenta que a Binance foi negligente por não congelar os fundos rapidamente, o que contraria obrigações contratuais e possibilitou que a lavagem de dinheiro acontecesse. Ele busca recuperar o valor total, que, contando juros, é próximo de US$ 80 milhões.
No ano seguinte, ele tentou transformar esse caso em uma ação coletiva, acreditando que outros investidores tinham passado por situações parecidas, com suas criptomoedas sendo desviadas pela plataforma da Binance.
A reabertura do caso pode criar um novo precedente para exchanges offshore, que têm usado a falta de jurisdição como defesa em processos nos Estados Unidos envolvendo ativos furtados. Agora, Osterer poderá apresentar suas alegações novamente conforme as leis estaduais da Flórida. A Binance, porém, ainda pode tentar mover a ação para a arbitragem, uma tática que utilizou em outros casos nos EUA.
Esse processo acontece em um cenário onde a Binance já enfrenta um exame legal mais rigoroso. Existe um processo federal em andamento, onde a corretora e seu fundador, Changpeng Zhao, foram citados por supostamente facilitar transações de criptomoedas ligadas ao Hamas, além de terem movimentado mais de US$ 1 bilhão através de contas associadas a organizações terroristas. A Binance nega as acusações e afirma seguir as normas internacionais de sanções.
Além disso, a empresa também se defende em outras frentes. Na Califórnia, enfrenta uma ação coletiva onde investidores alegam violações de leis sobre valores mobiliários. A Binance argumenta que esses casos deveriam ser resolvidos por arbitragem privada.
Nos últimos anos, as disputas com autoridades americanas levaram a alguns dos maiores acordos já vistos no setor. Em 2023, a Binance concordou em pagar US$ 4,3 bilhões para encerrar acusações do Departamento de Justiça e também firmou um acordo de US$ 2,7 bilhões com a CFTC. Zhao, em uma situação pessoal separada, se declarou culpado e aceitou pagar US$ 150 milhões, além de se afastar da liderança da corretora.
Recentemente, a SEC abandonou um processo civil contra a empresa e seu fundador, dando um alívio temporário à Binance em meio a essas turbulências legais.
