Em uma live recente, o Banco Central do Brasil abriu o jogo sobre as novas regras que regulam o mercado de criptomoedas no país. O encontro contou com a participação de Antônio Marcos Guimarães, que é chefe-adjunto do Departamento de Regulação do BC. Ele iniciou a conversa lembrando que tudo começou com o bitcoin, lá em 2008, quando Satoshi Nakamoto publicou seu famoso white paper durante a crise financeira nos Estados Unidos.
Guimarães destacou que o objetivo inicial era criar uma moeda que não fosse controlada por Estados ou bancos centrais. No entanto, ele observou que o bitcoin não se mostrou prático como uma moeda de troca, unidade de conta ou reserva de valor. Para ele, esse ativo acabou se tornando um investimento muito mais especulativo. Desde o surgimento do bitcoin, outros tokens começaram a pipocar no mercado.
Ele também mencionou a série de colapsos que ocorreram em diferentes corretoras de criptomoedas, que começaram a movimentar grandes quantias de dinheiro. Um dos casos que mais chamou atenção foi o do MtGox, que mostrou os riscos e a volatilidade desse mercado. Guimarães, desde 2017, começou a alertar a população sobre esses perigos.
Com a crescente necessidade de regulamentação, especialmente após o Facebook anunciar em 2019 sua stablecoin, a Libra, os reguladores brasileiros — Bacen, CVM e COAF — uniram forças. Cada um ficou responsável por uma parte do mercado, e ao Banco Central coube a supervisão das corretoras de criptomoedas.
“Banco Central decidiu que era o momento de regular os ativos virtuais e agora deixamos o mercado mais seguro”
Guimarães ressaltou que embora o bitcoin não tenha cumprido totalmente seu papel de moeda, a especulação em torno dele atraiu muitos investidores. No entanto, ele acendeu um alerta sobre a lavagem de dinheiro e produtos financeiros de alta volatilidade, especialmente para pessoas com menos conhecimento financeiro.
Com todos esses problemas em mente, o Banco Central iniciou consultas públicas para entender como regular melhor o mercado. Ele mencionou que, desde 2 de fevereiro, qualquer entidade que queira prestar serviços relacionados a ativos virtuais precisa passar por uma aprovação prévia. Agora, segundo ele, o ambiente é mais seguro graças ao trabalho do banco.
“Queremos evoluir a regulação em 2026 e 2027”
Guimarães comentou que as stablecoins já ganharam uma regulamentação em 2026, mas a expectativa é que haja mais avanços até 2027. Ele também revelou que o Banco Central está analisando uma regulação que permita a negociação legal entre corretoras de criptomoedas.
Para finalizar, ficou acordado que o Banco Central promoverá mais lives para conversar diretamente com a população sobre criptomoedas. Essa iniciativa é uma maneira de manter todos informados e engajados sobre o que acontece nesse mercado tão dinâmico e em crescimento.
