O mercado imobiliário brasileiro está prestes a passar por uma transformação emocionante com a nova Resolução COFECI nº 1.551, publicada em 14 de agosto de 2025. Essa medida oficializa a criação do Sistema de Transações Imobiliárias Digitais, o STID. A novidade traz um cenário fresco, onde o uso da tecnologia blockchain se torna essencial nas transações com tokens imobiliários digitais. Isso coloca o Brasil entre os pioneiros que regulamentam esta prática de forma abrangente.
Com a previsão de entrar em vigor em outubro de 2025, essa resolução reconhece oficialmente a tokenização de direitos imobiliários e a utilização de smart contracts como instrumentos válidos para várias operações, como compra, venda, cessão e registro de imóveis digitais. Isso significa que, num futuro próximo, transações que costumavam ser complicadas podem se tornar muito mais rápidas e seguras.
O papel da blockchain na segurança e governança
A tecnologia blockchain será fundamental nesse novo ecossistema. O que isso significa na prática? Essa tecnologia garante que as transações sejam registradas de forma inviolável e que a auditoria ocorra automaticamente por meio dos smart contracts. Além disso, a confiança que antes dependia de cartórios e instituições financeiras agora será descentralizada, o que traz mais segurança e transparência.
O Sistema de Governança e Registro (SGR), gerido pelo COFECI, também terá um papel importante, funcionando como uma camada de interoperabilidade entre diferentes blockchains e garantindo que tudo esteja em conformidade com as normas em tempo real.
Os Corretores de Imóveis ainda serão os responsáveis pela intermediação das transações digitais. Porém, agora eles precisarão de novas habilidades, como entender estruturas tokenizadas e saber interpretar documentos digitais. Também terão a orientação de ferramentas tecnológicas, incluindo a possibilidade de usar inteligência artificial.
A resolução vem com uma série de medidas que visam equilibrar inovação e proteção ao consumidor. Algumas exigências incluem:
- Segregação patrimonial
- KYC (Know Your Customer)
- Compliance com a LGPD
- Prevenção à lavagem de dinheiro
- Custódia de tokens com responsabilidade contratual
Essas iniciativas colocam o Brasil em sintonia com tendências globais, promovendo mais eficiência, liquidez e segurança jurídica no mercado imobiliário. Ao reduzir a burocracia cartorial e diminuir custos operacionais, o país também abre as portas para a internacionalização do setor. Imóveis tokenizados poderão ser negociados globalmente em tempo real, uma oportunidade realmente inovadora.
Regulações imobiliárias abrindo espaço até para transações com bitcoin
Uma movimentação interessante aconteceu em 2022, quando Portugal regulamentou a venda de imóveis utilizando Bitcoin. Isso fez dele um dos primeiros países da Europa a reconhecer a moeda digital nesse segmento. Agora, com a nova resolução do COFECI, o Brasil se posiciona como um pioneiro na América Latina nesse cenário vibrante, entrando na história de um mercado imobiliário bilionário.
Essas mudanças prometem revolucionar a forma como compramos e vendemos imóveis, trazendo mais praticidade e segurança para todos os envolvidos. É um momento de transformação que muitos já esperavam e que, sem dúvida, vai ser um grande passo para o futuro do setor no Brasil.
