Na última quarta-feira, 20, Brasília foi o palco de um encontro importante. Autoridades e especialistas se reuniram para discutir a apreensão, custódia e alienação de criptomoedas e outros ativos digitais pelo governo. O evento aconteceu no Palácio da Justiça e fez parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O seminário, que recebeu o nome de Aspectos Práticos da Apreensão, Custódia e Alienação de Ativos Digitais, integra a Ação nº 7/2025 da Enccla. E o foco principal? A análise de quando é o melhor momento para liquidar criptomoedas que foram confiscadas ou se perderam, em benefício da União e dos Estados. O debate também explorou se a venda desses ativos deve ocorrer antes ou depois do окончательное desfecho das ações judiciais.
Paulo Maurício Teixeira da Costa, diretor de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, comentou que esse encontro é uma ótima oportunidade para a troca de experiências. Segundo ele, a tecnologia traz novos desafios, mas também oferece soluções inovadoras para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. “É essencial estarmos preparados para atuar com eficiência nesse cenário em constante transformação”, afirmou.
Brasil debate gestão de criptomoedas apreendidas
A secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, destacou que esse é um debate que exige diferentes perspectivas. Para ela, a questão não é apenas brasileira, mas também global. “Esse é um desafio que não é só nosso, mas do mundo todo”, disse. Marta mencionou também a oportunidade de discutir em fóruns internacionais como lidar com um mercado de criptomoedas em crescimento e os riscos envolvidos em sua utilização para fins ilícitos.
Ela ressaltou a singularidade da Enccla, que reúne, de maneira menos burocrática, representantes do Executivo, Judiciário e sociedade civil.
O evento contou com a presença de representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Os juízes federais Marcello Granado e Rodrigo Pessoa defendem a necessidade de fortalecer a colaboração entre as instituições, além de autoridades que garantam segurança jurídica e eficácia no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
O assunto ganha ainda mais relevância devido ao crescente uso de criptomoedas e ativos digitais em atividades ilegais. Atualmente, não há uma regulamentação clara sobre o momento certo para a liquidação dessas propriedades, o que gera incerteza tanto para o governo quanto para os indivíduos envolvidos.
O seminário trouxe uma programação rica, com quatro painéis de discussão:
- Painel 1 – Dados que Falam: Coleta, Investigação e Análise Avançada com o Projeto Analytics
- Painel 2 – Desafios em uma Investigação Envolvendo Ativos Digitais
- Painel 3 – Ativos Digitais – A Nova Realidade das Investigações e as Dificuldades a Serem Superadas
- Painel 4 – Riscos Inerentes à Custódia e Alienação de Ativos Digitais
Essas discussões mostram como o Brasil está atento a um tema tão atual e relevante, buscando formas de lidar com o universo das criptomoedas em um contexto de segurança e legalidade.
