O Congresso de El Salvador fez algo bem interessante recentemente: aprovou a Lei dos Bancos de Investimentos. Essa nova legislação vai permitir que instituições financeiras grandes peçam uma licença para oferecer serviços financeiros em Bitcoin e outros ativos digitais, voltados para um perfil de “investidores sofisticados”.
A ideia aqui é integrar as operações com Bitcoin dentro do sistema financeiro do país. De acordo com o governo, a lei traz mudanças importantes na regulamentação. Uma vez que os bancos de investimento sejam autorizados, eles podem atuar como fornecedores de serviços de ativos digitais, emissores de ativos digitais e provedores de serviços relacionados ao Bitcoin.
A nova regra é destinada a instituições que tenham pelo menos 50 milhões de dólares em capital, e os serviços poderão ser oferecidos a clientes que possuam um mínimo de 250 mil dólares em ativos, que podem incluir Bitcoin. Segundo a deputada Dania González, essa mudança vai expandir o sistema financeiro de El Salvador, criando um novo tipo de entidade, mas ainda assim regulada e supervisionada.
Outra novidade é o papel delimitado que o Banco Central de Reserva (BCR) e a Superintendência do Sistema Financeiro (SSF) terão no novo cenário. O BCR será responsável por criar regulamentos sobre capital, liquidez, gerenciamento de risco e operações com ativos digitais. Já a SSF terá a função de supervisão direta, autorizando a criação ou fechamento dos bancos de investimento e garantindo que tudo funcione de forma transparente para os investidores.
Os bancos de investimento não vão apenas oferecer serviços comuns, como abrir contas e captar depósitos. Eles também poderão emitir instrumentos de dívida, negociar moedas estrangeiras e operar com ativos digitais como Bitcoin, stablecoins e até ouro tokenizado. Isso é um passo significativo para o financiamento de projetos grandes no país, especialmente nas áreas de infraestrutura, energia e tecnologia, e pode atrair investidores de peso.
Dania González destaca que essa norma vai enriquecer o mercado de capitais e ativos digitais, criando um ambiente moderno e seguro com a supervisão adequada das autoridades. É um movimento que coloca El Salvador como um jogador relevante no cenário financeiro global, com potencial para ser a base de operações para investidores internacionais.
