A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) se pronunciou recentemente sobre as novas regras que o Banco Central do Brasil (BCB) está implementando para o mercado de corretoras de criptomoedas. Essa conversa aconteceu na segunda-feira, dia 15, e traz algumas reflexões interessantes sobre o futuro dos criptoativos no país.
A ABToken mostrou que as mudanças estavam nos planos. A nova normativa tem o objetivo de elevar o padrão de segurança e governança para as operações com criptoativos. A ideia é aprimorar o mercado, especialmente após o lançamento do Marco Legal dos Criptoativos, um passo esperado para organizar e proteger melhor esse ambiente.
Impacto nas corretoras é um fator importante. Elas precisarão adequar suas operações para atender a exigências de gestão, controles internos e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro. Para isso, será necessário um investimento significativo em auditoria e transparência, o que pode aumentar os custos operacionais a curto prazo.
Outro ponto abordado foi a exigência de capital mínimo e a contratação de diretores para áreas específicas, como compliance e gestão de riscos. Embora essas medidas melhorem a segurança do sistema, podem ser um desafio para negócios menores, que vão precisar se adaptar para atender a essas novas condições.
A ABToken vê esse avanço regulatório como algo positivo, mas destacou a importância de ter clareza normativa. Segundo eles, é vital que o Banco Central considere a diversidade do ecossistema cripto e busque um equilíbrio que não inviabilize modelos legítimos de negócio. Essa atenção às particularidades do setor pode estimular a inovação e manter a competitividade no mercado.
Empresas podem se adaptar sem precisar encerrar operações
Com a publicação das novas regras, algumas corretoras menores já decidiram fechar suas portas, acreditando que não conseguiriam cumprir as exigências. Contudo, a ABToken alerta que isso não é necessário. As empresas têm alternativas e não precisam se sentir pressionadas a encerrar suas operações.
As novas exigências, apesar de desafiadoras, podem ser vistas como uma oportunidade de fortalecer o ecossistema e aumentar a confiança dos usuários. A ideia é que cada empresa passe por um processo de adaptação gradual. O Banco Central tem sinalizado que a implementação das normas será faseada, o que permitirá que as empresas ajustem suas operações de maneira sustentável.
Esse período de transição é fundamental para que as corretoras possam rever suas estruturas e planejarem seus investimentos com calma. O regulador está buscando uma abordagem que evite impactos drásticos, permitindo que o setor cresça de forma saudável.
Proposta de um sandbox regulatório
A ABToken também trouxe à tona a ideia de criar um sandbox regulatório específico para criptoativos e operações de OTCs. Esse ambiente controlado seria uma oportunidade para as empresas testarem inovações de forma mais segura, sem precisar cumprir todas as exigências de imediato.
Esse tipo de estrutura ajudaria a conciliar inovação com segurança, permitindo às empresas escalarem seus negócios sem correr tantos riscos regulatórios. Para a ABToken, essa abordagem é crucial para garantir um equilíbrio entre proteção do mercado e incentivo à criatividade.
A mensagem da associação é clara: a regulação pode sim ser positiva e necessária, mas deve ser feita de modo a não sufocar a inovação e as pequenas empresas do setor. Isso vai permitir que o mercado brasileiro se adapte e prospere nas novas configurações que estão por vir.
