O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, voltou a afirmar que Bitcoin, Ethereum e 70% das criptomoedas são commodities, como ouro e milho. Esse posicionamento gera debates intensos no mercado financeiro e na regulação das criptomoedas nos EUA.
Bitcoin e Ethereum: Commodities ou valores mobiliários?
Behnam reiterou que tanto o Bitcoin quanto o Ethereum devem ser classificados como commodities. Embora a SEC concorde com essa definição para o Bitcoin, há discordâncias quanto ao Ethereum. Behnam vai além, afirmando que 70 a 80% das criptomoedas do mercado são commodities, enquanto Gary Gensler, presidente da SEC, acredita que a maioria são valores mobiliários (securities).
Essas divergências refletem na alocação de responsabilidades entre as agências. A CFTC regula o mercado de commodities, enquanto a SEC cuida dos valores mobiliários. A definição de criptomoedas como commodities ou valores mobiliários pode impactar significativamente os orçamentos e a jurisdição de ambas as agências.
Autoridade sobre o setor de criptomoedas
Durante uma audiência no Senado dos EUA, Behnam destacou a vitória da CFTC em um caso recente contra uma pirâmide financeira que operava com criptomoedas, onde Bitcoin e Ethereum foram classificados como commodities. Behnam afirmou que 70 a 80% das criptomoedas do mercado não são valores mobiliários, reiterando a necessidade de maior autoridade da CFTC sobre o setor de criptomoedas.
O presidente da CFTC mencionou a falta de jurisdição e financiamento para combater fraudes com criptomoedas, mas se mostrou pronto para assumir essa responsabilidade. Behnam afirmou ter a experiência e capacidade necessárias para regular o setor, argumentando que centralizar essa função na CFTC seria mais eficiente.
Impostos sobre mineradoras e regulação do DeFi
Outro tópico relevante foi a questão dos impostos cobrados das mineradoras de Bitcoin. A Receita Federal dos EUA (IRS) está buscando taxar essas empresas, independentemente de seu lucro. Behnam, embora não estivesse totalmente a par da situação, considerou isso um abuso e se posicionou a favor das mineradoras, ressaltando a importância de resolver essa questão para incentivar o envolvimento com criptomoedas.
Além disso, Behnam falou sobre a regulação do setor de finanças descentralizadas (DeFi), que inclui corretoras descentralizadas. Ele enfatizou que esses projetos são únicos e não devem ser encaixados em regras preexistentes, sugerindo uma abordagem regulatória mais personalizada para o DeFi.
A disputa entre CFTC e SEC pela regulação das criptomoedas promete continuar, com ambas as agências já tendo aplicado bilhões de dólares em multas e restituições em casos envolvendo criptomoedas. A definição de que criptomoedas são commodities pode moldar o futuro desse mercado em crescimento nos EUA.
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