Um juiz de Nova York decidiu recentemente condenar William Lonergan Hill, um dos fundadores da Samourai Wallet, a quatro anos de prisão. Essa decisão gerou uma onda de discussões, especialmente entre os defensores das criptomoedas, que veem a medida como um risco à liberdade de desenvolver software.
Hill, que tem 67 anos, também recebeu uma multa de US$ 250.000 e terá três anos de liberdade supervisionada após cumprir a pena, conforme um comunicado da Promotoria dos EUA para o Sul de Nova York. Essa sentença acontece apenas duas semanas depois que Keonne Rodriguez, outro cofundador da Samourai, foi condenado a cinco anos de prisão e penalidade semelhante.
Ambos se declararam culpados em julho por operar um serviço de transmissão de dinheiro não licenciado, mas os promotores decidiram retirar acusações mais graves, como lavagem de dinheiro. O promotor federal, Nicolas Roos, comentou que as penas servem para deixar claro que tentar lavar dinheiro, independente da maneira ou da moeda, tem consequências sérias.
As autoridades informaram que usuários da Samourai Wallet utilizaram serviços como o “Whirlpool” e “Ricochet” para ocultar transações de Bitcoin, movimentando mais de 80.000 BTC, o que correspondente a mais de US$ 2 bilhões, além de gerar cerca de US$ 6 milhões em taxas.
Os promotores também trouxeram à tona provas de que Hill havia promovido a Samourai em fóruns da dark web como uma opção para “limpar BTC sujo”. Por sua vez, Rodriguez teria incentivado hackers a utilizar o Whirlpool, chamando essa prática de “lavagem de dinheiro para Bitcoin” em mensagens no WhatsApp.
Defesa com base em autismo
Na hora da defesa, o advogado de Hill tentou argumentar que o autismo, que foi diagnosticado recentemente, afetou sua capacidade de entender as consequências legais de suas ações. Ele descreveu o pensamento do cliente como tendo uma “visão mágica” sobre as ferramentas não custodiadas que o protegeriam de penalizações. Apesar de a juíza Denise Cote reconhecer que o diagnóstico tornaria a pena mais desafiadora, ela não aceitou essa justificativa como atenuante para o crime, ressaltando que ações desse tipo devem ser desestimuladas.
Com isso, a juíza reduziu a pena inicial de 60 meses para 48 meses. Hill deve começar a cumprir a pena em 2 de janeiro do próximo ano, enquanto Rodriguez se entregará às autoridades em 19 de dezembro.
“Duplo padrão”
Defensores da privacidade levantaram preocupações sobre as implicações desse caso para desenvolvedores que trabalham com software de código aberto. Kadan Stadelmann, da Komodo Platform, destacou que a decisão pode mostrar um “duplo padrão” na aplicação da lei e que atacar ferramentas de privacidade como as da Samourai perpetua um sistema de justiça desigual.
Ele acredita que o governo dos EUA está “dando um exemplo” e que a situação é preocupante, pois classifica ferramentas de privacidade como crime. Stadelmann ainda analisou que é fundamental que a indústria pressione por indultos presidenciais e continue a desenvolver ferramentas descentralizadas como forma de resistência ao que considera um estado de vigilância excessiva.
Rodriguez, por sua vez, lançou uma petição pedindo ao presidente Donald Trump que perdoasse os dois desenvolvedores, afirmando que programadores não deveriam ser responsabilizados pelas ações de usuários mal-intencionados que fazem uso de seus softwares.
