CVM anuncia novas regras e aproximação com participantes do mercado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vem trabalhando firme para promover uma cultura de integridade tanto internamente quanto no mercado de capitais. Em uma transmissão ao vivo, Bruno Luna, que é Chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade da CVM, conversou com Vanessa Butalla, Chief Legal, Compliance and Risk Officer do MB. Eles discutiram os avanços do Programa Íntegra e os desafios que ainda existem para fortalecer essa cultura.
O Programa Íntegra foi criado em 2018, com o objetivo de organizar normas internas. Desde então, ele evoluiu bastante e se tornou um modelo de referência. Bruno mencionou que o programa passou por várias revisões e atualmente é uma das prioridades da CVM. Para ele, o envolvimento da alta administração é essencial para o sucesso de quaisquer iniciativas. “Não existe programa de integridade que funcione sem o apoio da liderança,” afirmou.
Vanessa destacou que o programa não deve se restringir apenas à CVM. Segundo ela, ele começou focado nos colaboradores, mas seus efeitos se refletem também no relacionamento com o mercado de capitais. É importante ouvir os servidores, já que muitas vezes eles enxergam problemas que não são evidentes para os líderes.
O Bruno complementou que pesquisas regulares com os servidores ajudaram a identificar questões que eram invisíveis até aquele momento. Um ponto crucial foi a descoberta de que todas as denúncias de assédio feitas em 2022 eram por mulheres. Isso levou à criação de iniciativas como a Rede Mulher CVM, um canal de ouvidoria voltado para as funcionárias e uma cartilha de combate ao assédio, que se tornou um exemplo para outros órgãos públicos.
Vanessa também enfatizou a importância de enfrentar resistências internas. “Aquilo que machuca, quem recebe nunca esquece. Por isso, capacitar gestores a ver além de suas experiências é crucial,” relatou. Ela ainda tocou no impacto dos conflitos geracionais dentro das organizações, lembrando que conceitos como microgerenciamento podem ser interpretados de maneiras diferentes. Bruno concordou e explicou que a entrada de novos servidores, depois de um período sem concursos, trouxe muitos debates sobre gestão e trabalho remoto, e esses debates foram fundamentais para modernizar práticas já estabelecidas.
Essa experiência e aprendizado levaram a CVM a expandir o conceito de integridade para todo o mercado de capitais. Em 2024, a CVM conduziu uma pesquisa inédita com mais de 1.500 participantes e obteve 700 comentários voluntários sobre a conduta de gestores, conselheiros e assessores. Bruno comentou que nunca tinha visto um órgão regulador se expor tão abertamente. Ele mencionou relatos de pessoas que deixaram seus empregos por discordar de certas práticas.
Os resultados dessa pesquisa serão divulgados em setembro e servirão como base para redefinir as prioridades de supervisão da CVM. Vanessa acredita que iniciativas como essa aproximam o regulador do mercado e ajudam a distinguir entre ações de má-fé e aquelas que requerem mais diálogo. “Temos, sim, participantes com más intenções, mas também muitos agindo de boa-fé que precisam de orientação,” explicou.
Com mais de 90 mil participantes sob sua regulação e uma equipe 30% menor na última década, a CVM está investindo em um modelo de supervisão baseado em riscos. Eles já estão de olho em temas modernos, como a tokenização de ativos. Apesar dos avanços, Bruno defendeu a necessidade de criar normas mais rígidas. “Assim como começamos a editar regras para companhias abertas, teremos que estabelecer diretrizes minimamente obrigatórias de integridade para todos no mercado regulado,” afirmou.
Na reta final do bate-papo, Vanessa ressaltou que a parceria entre órgãos reguladores e empresas privadas é fundamental para garantir uma cultura ética e sustentável. Bruno finalizou reforçando que “integridade não é só conversa, é prática. Se a alta administração não estiver comprometida, o projeto não se sustenta.” Ouvir todos dentro da organização é igualmente vital.