O mercado de capitais nos Estados Unidos está passando por mudanças bem interessantes. No dia 28, uma notícia conjunta de três divisões da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, conhecida como SEC, trouxe um guia definitivo que aprova a taxonomia para títulos tokenizados. Isso é um sinal claro de que a inovação está a todo vapor.
O documento estabelece diretrizes que permitem que as empresas utilizem a tecnologia blockchain de forma séria, não apenas como uma experiência, mas como a estrutura oficial para gerenciar seus registros de acionistas e propriedades. Imagine que, a partir de agora, as empresas podem adotar a blockchain como o “arquivo mestre” para suas ações.
Um Reconhecimento Importante
Um destaque do comunicado é a modalidade chamada “Issuer-Sponsored”, ou Patrocinada pelo Emissor. Com isso, a SEC esclareceu que as empresas podem incorporar a tecnologia de registro distribuído diretamente em seus sistemas.
Na prática, isso traz várias vantagens. A transferência de um token na rede se torna mais do que uma representação; ela passa a ser uma transação legal que confirma a mudança de propriedade da ação. Essa abordagem elimina muitas incertezas jurídicas que antes dificultavam a aceitação desse tipo de ativo por instituições.
Clareza para Produtos no Mercado
O guia também traz novidades para o mercado secundário e produtos criados por terceiros. Ele classifica os ativos em duas categorias principais, facilitando a criação de novos produtos financeiros. Essas categorias são:
Tokens de Custódia: Aqui, um terceiro guarda o ativo físico e emite um token que o representa. É similar aos American Depositary Receipts (ADRs) ou Brazilian Depositary Receipts (BDRs), mas utilizando blockchain.
Tokens Sintéticos: Esses oferecem exposição aos preços de ações ou títulos, sem transferir a propriedade direta. Um exemplo são os “swaps baseados em títulos”.
Com essa definição, a SEC tira esses produtos da chamada “zona cinzenta” e oferece um caminho claro para que corretoras e fintechs possam operar legalmente. Isso amplia as oportunidades de investimento para players qualificados e instituições financeiras.
A nova interpretação trazida pela SEC tem tudo a ver com a Lei de Stablecoins de 2025, que ajudou a melhorar a percepção do setor cripto entre as autoridades. Essa mudança deve abrir portas para novas possibilidades e inovações no mercado.
