Enquanto o Banco Central do Brasil decidiu não adotar blockchain no Drex, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está seguindo em uma direção oposta. A CVM está se preparando para uma grande mudança no mercado de capitais brasileiro, com planos para integrar a tecnologia blockchain a partir de 2026.
Esse passo significativo faz parte de um pacote de reformas e envolve a criação da nova “Resolução 135 Lite”, que promete modernizar a infraestrutura do setor. O anuncio foi feito por Raphael Acácio, gerente de Desenvolvimento de Normas da CVM. Ele explicou que essa proposta revisa a Resolução CVM nº 135, que já regula o mercado de valores mobiliários, criando um modelo mais acessível para pequenos segmentos.
### Nova norma permitirá uso de blockchain por depositários centrais
Com a nova resolução, a CVM deve permitir a utilização de tecnologias de registro distribuído (DLT) nos depositários centrais. Hoje, instituições como a B3 atuam como “cofres digitais”, responsáveis por guardar e controlar eletronicamente ativos como ações e cotas de fundos. No futuro, essa função poderá ser exercida por redes de blockchain permitidas.
Dentro dessa estrutura, o depositário terá a autonomia para definir as regras de operação, decidir quem pode validar as transações e estabelecer protocolos de segurança. Isso pode resultar em uma operação muito mais eficiente e transparente.
### CVM adota blockchain
Acácio enfatizou que a intenção não é substituir os depositários centrais, mas sim oferecer opções. Aqueles que já trabalham no modelo atual poderão escolher entre continuar como estão ou migrar para o ambiente de blockchain. Com isso, novos participantes poderão entrar no mercado, talvez focando exclusivamente em operações descentralizadas. Essa mudança pode aumentar a concorrência e incentivar inovações.
As funções de guarda e registro de ativos ficarão a cargo dos nós da rede, em vez de serem diretamente controladas pelo depositário. Isso deve proporcionar maior transparência e rastreabilidade, especialmente para ativos que são tokenizados ou digitais.
A CVM planeja abrir uma consulta pública em 2025 para apresentar a minuta da nova norma e colher sugestões do setor. A expectativa é que a norma final seja publicada em 2026, trazendo regras específicas para os depositários descentralizados e permitindo a sua operação.
Acácio alerta que essa mudança é necessária para acompanhar a evolução da economia tokenizada e que quem não se adaptar ficará para trás. O Brasil, com essa nova resolução, se coloca entre os pioneiros mundiais na modernização do mercado de capitais, utilizando tecnologias inovadoras como blockchain.
