As novas regras para o mercado de tokenização no Brasil estão prestes a surgir, com grandes mudanças previstas até o final de setembro. Essa nova legislação promete não apenas aumentar o limite de captação, mas também ampliar o número de participantes que podem se envolver nesse ecossistema.
Cynthia Braga, que é a gerente de supervisão de securitização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), compartilhou essas novidades em um evento chamado Beyond Capital, realizado em São Paulo. Atualmente, a regulamentação desse mercado é feita através da Resolução 88 da CVM, que entrou em vigor em abril de 2022. Essa resolução permite ofertas públicas para empresas de pequeno porte sem a necessidade de registro, com um limite de R$ 15 milhões para captação. A ideia inicial era que a tokenização fosse regulada dentro dessas mesmas diretrizes.
O que está mudando agora é tão significativo que será criada uma nova resolução, completamente nova e independente, em vez de apenas uma atualização das regras já existentes. Segundo a executiva, a minuta está pronta, embora ainda precise da aprovação de todas as partes envolvidas. Braga menciona que, com base nas conversas, a expectativa é que essa resolução seja publicada “muito em breve, entre agosto e setembro”.
Com essa nova regulamentação, tanto os limites de investimento quanto os de captação devem ser aumentados. Uma das novidades é que a regulamentação não vai se limitar apenas às pequenas empresas; as condições para cada tipo de emissor serão mais claras. Além disso, Braga destacou que haverá uma inclusão de novos participantes no mercado, como securitizadoras registradas, agricultores e cooperativas.
O objetivo da CVM, de acordo com Braga, é ampliar as oportunidades de captação e facilitar o acesso para as startups. Essa mudança pode representar um novo capítulo para aqueles que desejam investir e inovar nesse setor tão dinâmico.
