A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está colocando a tokenização no centro da sua agenda regulatória para 2026. Esse movimento reflete o crescente interesse e a evolução acelerada desse segmento tanto no Brasil quanto no mundo. A tokenização basicamente transforma ativos, sejam físicos ou digitais, em tokens que podem ser negociados em plataformas baseadas em blockchain. Muitas pessoas veem isso como uma oportunidade de democratizar investimentos, aumentar a liquidez dos ativos e modernizar o mercado de capitais brasileiro.
No Brasil, a CVM já tem uma base regulatória para tokenização, que faz parte da Resolução CVM 88. Essa resolução regula as ofertas públicas de valores mobiliários por meio de plataformas de crowdfunding. A CVM está atualmente em um processo de consulta pública para reformular essa norma, com o objetivo de ampliar seus limites e atender às demandas do mercado.
Essa discussão sobre a tokenização não é mais apenas uma experimentação; ela se tornou uma estratégia importante para o desenvolvimento de um cenário legal mais claro e abrangente, que inclui tokens de recebíveis, títulos de securitização e outros instrumentos sob a supervisão da CVM.
A nova agenda regulatória da CVM
A agenda de 2026, divulgada recentemente, traz diversas propostas, como o Projeto 135 Light. Esse projeto visa revisar as Resoluções CVM 135 e 31, focando na inclusão de mercados menores e na tokenização. A ideia é criar um ambiente onde novos modelos de negócios digitais possam florescer com segurança e conforme as leis brasileiras.
Além da questão da tokenização, a agenda inclui outros assuntos que também precisam de atenção. Entre as prioridades estão a criação de uma nova regra para substituir a Resolução CVM 88, com o intuito de modernizar o regime de crowdfunding. Outros tópicos importantes são ajustes em regras sobre fundos, como FIP, FIF e FII, além de melhorias nas normas de divulgação de informações relevantes e atualizações no que diz respeito às certificações de consultores.
Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, comentou que a intenção é alinhar as regulações à complexidade atual e incentivar a inovação e o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais. A CVM está atenta às novas demandas que surgem nesse cenário e busca uma regulação que facilite o crescimento sem comprometer a segurança dos investidores.
