A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou sua Agenda Regulatória para 2026 no dia 10 de outubro. Um dos principais focos dessa agenda será a tokenização, assunto que vem ganhando bastante destaque no mercado financeiro.
Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, destacou que a nova agenda busca atender as demandas da sociedade, além de acompanhar a evolução do mercado de capitais, tanto no Brasil quanto no exterior. O intuito é atualizar normas essenciais e abrir espaço para a consulta pública sobre temas como tokenização, atuação de influenciadores financeiros, melhoria nas práticas de adequação e o mercado de carbono. Dessa forma, a regulação se tornará mais adequada ao cenário atual e incentivará a inovação no setor.
Como você já deve imaginar, a tokenização está diretamente ligada à tecnologia blockchain e ao universo das criptomoedas. Com isso, novas regras podem ser colocadas em prática pelo regulador do mercado de capitais no próximo ano.
CVM deve colocar consulta pública sobre tokenização em aberto já em 2026
A B3, a bolsa de valores brasileira, também está de olho nessa tendência e já analisa um modelo de tokenização de ações. Esse movimento é similar ao que outras grandes bolsas do mundo estão fazendo. A expectativa da CVM é que o público e os empresários brasileiros possam participar ativamente do debate sobre essa nova abordagem. Por enquanto, não há uma data específica para a abertura da consulta, mas a ideia é que o diálogo aconteça o quanto antes.
Um dos pontos que será discutido é o “Projeto 135 Light”, que consiste na revisão das Resoluções CVM 135 e 31, com foco em mercados menores e na tokenização. Este é um tema que gera grande interesse, visto que muitas empresas que tentaram tokenizar suas operações no Brasil enfrentaram a atenção da CVM no passado. Um dos exemplos mais relevantes foi o da corretora Mercado Bitcoin, que finalmente foi absolvida após uma análise cuidadosa do regulador.
Otto Lobo, Presidente Interino da CVM, comentou que a Agenda Regulatória 2026 reflete um compromisso contínuo com a modernização do mercado de capitais brasileiro. Ele reiterou a importância de adequações nas regras de crowdfunding e melhorias na comunicação de dados relevantes ao mercado. O objetivo é garantir um ambiente regulatório mais robusto, seguro e alinhado às melhores práticas globais.
Essas medidas visam criar um mercado de capitais mais acessível e inovador, capaz de atender às necessidades de uma economia em constante transformação.
