Roman Storm, um dos criadores do Tornado Cash, teve um mês complicado em agosto, ao ser considerado culpado por uma acusação criminal. No entanto, as coisas podem estar mudando para ele. Durante uma cúpula em Wyoming, Matthew Galeotti, um funcionário do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, deixou no ar uma possibilidade interessante ao comentar sobre a abordagem do governo em relação aos crimes ligados a criptoativos e blockchain.
Galeotti estava falando em um evento organizado pela American Innovation Project, uma entidade que defende inovações em criptomoedas. Ele mencionou que o Departamento de Justiça está repensando sua forma de lidar com certos casos, especialmente aqueles que envolvem programação e criação de softwares. A ideia parece ser de buscar um equilíbrio na aplicação da lei, em vez de simplesmente punir desenvolvedores que não têm intenção criminosa.
“Escrever código sem qualquer má intenção não é crime”, afirmou Galeotti. Ele destacou que a inovação e a criação de novas formas de transmitir e armazenar valor devem ser incentivadas, desde que não estejam ligadas à prática de crimes como lavagem de dinheiro e fraude. O que pode ser um alívio para muitos desenvolvedores que se sentem inseguros em um cenário tão regulado.
Ele também mencionou que o governo não usará acusações criminais como uma forma de legislar que crie um novo regime regulatório sobre o mercado de ativos digitais. A intenção é deixar claro onde há riscos e onde não há, para que os inovadores não fiquem perdidos em um mar de incertezas jurídicas.
Roman Storm e Seus Desafios Legais
Storm enfrenta uma situação complicada. Em agosto de 2023, ele foi indiciado sob várias acusações, incluindo conspiração para cometer lavagem de dinheiro e operar um serviço de transmissão de dinheiro sem licença. Após um julgamento que durou quatro semanas, ele foi considerado culpado só da acusação relacionada ao serviço de transmissão, enquanto o júri não decidiu sobre as demais.
Agora, ele aguarda a sentença, mas até o momento, não há nenhuma data marcada para isso. Tanto Storm quanto seus apoiadores na comunidade cripto têm reiterado que “escrever código não é crime”, uma ideia que Galeotti reforçou em seu discurso. Essa mensagem tem ressoado entre os desenvolvedores, que enxergam o potencial de serem mal interpretados em suas criações.
Galeotti enfatizou que o envolvimento com o ecossistema de ativos digitais não deve tornar ninguém um alvo nas investigações, desde que não haja intenção de ajudar ou facilitar atividades criminosas. Segundo ele, a lei é neutra em relação à tecnologia, e o objetivo do Departamento de Justiça é responsabilizar aqueles que realmente cometem crimes, ao invés de complicar a vida de quem está apenas inovando.
A mensagem do Departamento de Justiça foi bem recebida durante a cúpula da American Innovation Project. Muitas pessoas na plateia aplaudiram, animadas com a ideia de que o governo está, aparentemente, buscando uma forma de entendimento mais clara sobre como lidar com desenvolvedores e inovação no espaço das criptomoedas.
Essa nova abordagem pode influenciar diretamente casos como o de Roman Storm, proporcionando uma luz no fim do túnel para desenvolvedores que, muitas vezes, se sentem vulneráveis em um campo tão complexo e cheio de incertezas.
