Os derivativos de ativos virtuais estão se tornando um dos temas mais quentes no cenário financeiro mundial. O crescimento dessas negociações tem atraído atenção não só pela quantidade em si, mas também pela complexidade dos instrumentos e pela variação das regras que cada país aplica. Isso esquenta bastante o debate sobre regulação nesse setor.
Mas, afinal, o que é um derivativo? Simplificando, é um tipo de contrato que tem como base um ativo subjacente — que pode ser bitcoin, ether ou outros. Isso significa que, se o preço desse ativo oscila, o valor do derivativo também muda. Essa dinâmica permite que investidores possam participar de variações de preço sem necessariamente ter que comprar o ativo diretamente. Com isso, pessoas podem apostar em contratos futuros, opções, swaps ou contratos por diferença, seja para se proteger contra a volatilidade ou simplesmente para especular.
Em 2025, o mercado de derivativos de ativos virtuais bateu um recorde impressionante, alcançando US$ 8,94 trilhões em volume mensal de negociação. Isso não só superou o mercado spot, como também consolidou os derivativos como uma das mais importantes frentes dentro do mundo das criptomoedas. Um dado interessante é que esses instrumentos representam cerca de 76% do volume total negociado. E quem lidera as operações? Bitcoin e Ether, que sozinhos compõem quase 68% desse mercado. Na Ásia-Pacífico, mais da metade desse volume vem de regulações mais definitivas e amigáveis.
Aqui no Brasil, a situação é um pouco diferente. Embora a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reconheça que certos derivativos devem ser registrados e autorizados, não existe ainda uma regulamentação específica para o mercado de derivativos de ativos virtuais. Essa lacuna acaba criando um ambiente de incertezas.
Um economista sul-coreano, Ha-Joon Chang, fez uma analogia interessante. Ele comentou que as regras só surgem quando novos riscos se tornam relevantes. Assim como vemos a evolução dos carros e a necessidade de regras de segurança, os derivativos de ativos virtuais também pedem um marco regulatório que tenha como foco minimizar riscos e trazer previsibilidade.
A não definição clara do que seria um “contrato derivado” pela CVM é uma pedra no sapato. Essa falta de clareza dificulta saber se alguns instrumentos realmente estão sob a supervisão da autarquia. Por isso, entender as funções econômicas dos contratos é fundamental. A CVM já utiliza um teste, chamado Teste de Howey, para identificar contratos de investimento coletivo, que vem importando de legislações internacionais.
Essa incerteza não beneficia ninguém. Investidores ficam receosos e buscam alternativas em outros lugares, sem contar que as inovações ficam paradas e o Brasil acaba perdendo a oportunidade de arrecadar impostos. Além disso, a ausência de regras justas coloca os usuários em situações vulneráveis, especialmente quando buscam serviços que não oferecem garantias de segurança.
E o que dizer das empresas que trabalham com as regulamentações? Elas acabam em desvantagem em relação às que atuam sem seguir regras, como vimos no caso da Binance, que celebrou um compromisso com a CVM depois de ofertar derivativos sem registro. Esse descompasso não protege, na verdade, coloca as empresas certas em uma posição complicada.
Atualmente, o mercado brasileiro de ativos virtuais está em um ponto crucial. Com um crescimento na adesão popular e inovação tecnológica, também vem encarando enormes desafios regulatórios, como a definição de regras para as stablecoins e adequação da tributação.
A regulamentação dos derivativos de ativos virtuais é uma conversa que não pode ser deixada de lado. Apesar de já representar uma parte significativa das negociações globais, o Brasil ainda não tem um debate robusto sobre essa disciplina, o que pode afastar o país das melhores práticas internacionais e deixar os investidores em um limbo de incertezas.
