A Argentina acaba de alcançar um marco histórico no mundo das criptomoedas. O Ministério da Justiça do país aprovou a primeira empresa com capital inicial totalmente integrado em criptomoedas. O escritório de advocacia Allende & Brea, com 0,00457621 Bitcoin (BTC) e 195 USDC, tornou-se a pioneira na América Latina a adotar essa prática revolucionária.
Capital em criptomoedas: uma nova era
Graças à Resolução Geral IGJ nº 15/2024, as empresas argentinas agora podem utilizar criptomoedas para aumentar seu capital. A modernização promovida pelo Ministério da Justiça permitiu que o escritório Allende & Brea alocasse seu capital inicial em Bitcoin e USDC, stablecoin da Circle. Isso representa uma atualização significativa da legislação societária argentina.
Pablo Palazzi, sócio da Allende & Brea, explicou o processo ao site Infobae: “abrimos duas carteiras digitais, uma pessoal na Lemon e outra da empresa na Ripio, e transferimos o capital por meio delas”. Essa facilidade trouxe uma nova dinâmica para a abertura de empresas, evitando avaliações contábeis complexas como as exigidas para bens imóveis.
Argentina avança na regulação cripto
A criação dessa empresa financiada com criptomoedas não foi um evento isolado. Desde o início do ano, a Argentina tem avançado significativamente na regulação do mercado de criptomoedas. Sob pressão do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), o governo argentino designou a Comisión Nacional de Valores (CNV) como a responsável pela fiscalização das exchanges de criptomoedas.
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A medida veio após a aprovação da Lei nº 27.739, que reformou a lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Delfina Hermansson, gerente jurídica da Lemon, destacou que “os cadastros de Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) agora desempenham um papel crucial na prevenção à lavagem de dinheiro e garantem a intangibilidade do capital social”.
Impactos para o futuro
Essa aprovação marca o início de uma nova era para o setor empresarial argentino, permitindo que mais empresas explorem o uso de criptomoedas para seus investimentos e capitalizações. A modernização das regulamentações não só atrai investimentos locais e estrangeiros, mas também coloca a Argentina na vanguarda da inovação financeira na América Latina.
Com essas mudanças, a Argentina se posiciona como um exemplo a ser seguido por outros países da região, mostrando que a integração das criptomoedas no sistema financeiro tradicional é não só possível, mas benéfica.
