Uma nova proposta de lei apresentada pelo deputado Duda Ramos (MDB/RR) nesta quarta-feira, 6, quer dar mais atenção ao combate a crimes financeiros virtuais, como estelionato online e phishing. A ideia é usar recursos públicos para desenvolver ações que ajudem a coibir essas práticas ilegais que têm se espalhado de forma alarmante.
O projeto menciona a importância de tecnologias modernas, como inteligência artificial, machine learning e blockchain, que podem auxiliar na detecção de fraudes e transações suspeitas em tempo real. Essa integração de tecnologia poderá trazer avanços significativos na segurança digital.
Além disso, a Fiesp se uniu à Polícia Federal em uma parceria que visa combater fraudes envolvendo criptomoedas. Essa colaboração revela uma preocupação crescente com o aumento dos crimes virtuais e suas consequências.
Projeto de lei foca no combate ao crime financeiro digital
O PL 3751/2025, que envolve cinco páginas de proposições, tem como objetivo direcionar fundos para o enfrentamento de crimes financeiros pela internet. O deputado Duda Ramos destaca que “o projeto estabelece prioridade na alocação de recursos para informações e inteligência no combate a estes crimes virtuais”. Cercado de violência, os crimes incluem estelionato digital, roubo de identidade e fraudes financeiras.
De acordo com o texto da proposta, os recursos serão aplicados na aquisição de tecnologias especializadas, além de treinar profissionais nas áreas de cibersegurança e análise de dados. Um ponto interessante é a implementação da tecnologia blockchain, ferramenta que já apoia o funcionamento do Bitcoin, para monitorar padrões de fraudes em tempo real.
O projeto ainda ressalta que “tecnologias avançadas são essenciais para identificar comportamentos criminosos e prevenir ataques cibernéticos”. No entanto, o texto frisa que, para uma implementação eficaz, os órgãos de segurança precisam de investimentos adequados, incluindo a formação de especialistas e a criação de unidades focadas.
A proposta está agora em tramitação na Câmara, aguardando votação.
Crescente número de fraudes é usado como justificativa
Duda Ramos justifica seu projeto com dados preocupantes sobre o aumento de fraudes financeiras virtuais no Brasil. Em relação ao ano anterior, houve um crescimento de 40% no número desses crimes. A matéria ressalta que, em 2022, cerca de R$ 9 bilhões foram perdidos devido a golpes, representando um aumento de 20% em comparação a 2021.
Além disso, como destaca o Relatório Anual da Polícia Federal (2023), os crimes cibernéticos foram responsáveis por mais de 30% das fraudes registradas no país, mostrando a gravidade dessa situação e seu impacto na economia.
O deputado também enfatiza que o enfrentamento a esses crimes exige um esforço conjunto entre diferentes instituições para ser eficaz.
