O Ministério da Fazenda deu um sinal importante na quarta-feira (26): eles querem começar a cobrar IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em transações com criptomoedas. Essa mudança pode impactar de forma considerável o mercado de moedas digitais aqui no Brasil.
Quem trouxe a novidade foi Dario Durigan, o secretário executivo da pasta. Ele contou que a equipe econômica está se preparando para oferecer uma regulação e tributação adequada para os criptoativos, em resposta a uma atualização recente do Banco Central. Porém, para que isso realmente aconteça, ainda falta um passo: um ato normativo da Receita Federal que vai definir a alíquota e quando a cobrança vai começar.
Essa intenção de mudança vem ganhando força porque o Banco Central começou a classificar algumas operações com ativos virtuais como transações de mercado de câmbio, especialmente no que diz respeito às stablecoins e transferências internacionais utilizando criptomoedas. Essa nova categorização abre portas para a aplicação do IOF, uma vez que o tributo é geralmente cobrado sobre operações cambiais no sistema financeiro tradicional.
Durigan comentou que o governo está focado em evitar que pessoas usem brechas para não pagar tributos em operações internacionais com criptomoedas. Ele observou que as stablecoins têm sido bastante populares como uma alternativa ao câmbio oficial, sendo usadas em transferências internacionais, compras no exterior e pagamentos digitais.
Recentemente, as novas regras do Banco Central foram fundamentais para que essa proposta avançasse. A autoridade atualizou as normas que regem os ativos virtuais, permitindo uma supervisão mais rigorosa sobre as stablecoins no sistema de câmbio. A partir de agora, será necessário registrar e reportar essas transações.
A Receita Federal também não ficou parada. O órgão intensificou a fiscalização e adotou novas diretrizes para a troca de informações sobre operações com criptoativos. Agora, as exchanges estrangeiras que operam no Brasil também precisam seguir essas regras.
Embora ainda não estejam definidos os detalhes, como a alíquota ou a data de início da cobrança, a tributação das criptomoedas parece ser um caminho sem volta.
