O órgão regulador financeiro do Reino Unido, a Financial Conduct Authority (FCA), deu um passo importante para definir como as regras financeiras devem ser aplicadas às criptomoedas. A nova proposta, apresentada em um documento de consulta, visa estabelecer padrões mínimos que as empresas do setor devem seguir quando a regulamentação for oficializada. O objetivo é equilibrar a inovação e a competitividade do mercado com a proteção dos consumidores e a integridade do sistema financeiro.
David Geale, diretor executivo de pagamentos e finanças digitais da FCA, destacou a importância de desenvolver um setor de criptomoedas que seja tanto sustentável quanto competitivo. Segundo ele, embora as novas regras não eliminem todos os riscos associados ao investimento em cripto, elas ajudarão a criar um entendimento melhor para os consumidores sobre o que esperar.
FCA abre consulta pública para implementar regras específicas de cripto
A FCA mencionou que muitos dos novos requisitos lembram obrigações já estabelecidas para instituições financeiras tradicionais, com ênfase em resiliência operacional e prevenção de crimes financeiros. Um dos pontos em discussão é a aplicação do Consumer Duty, que obriga empresas financeiras a oferecer resultados positivos aos consumidores, também para as empresas de cripto.
Os comentários do público sobre essas propostas poderão ser enviados até outubro e novembro. A ideia é que as novas regras para o setor de cripto sejam publicadas até 2026. Além disso, o regulador quer saber como as reclamações relacionadas a cripto devem ser tratadas, incluindo a possibilidade de encaminhar queixas ao Financial Ombudsman Service, que é responsável por resolver disputas entre empresas financeiras e consumidores.
Essas propostas surgem após o Tesouro de Sua Majestade, o ministério de finanças do Reino Unido, ter divulgado um esboço de legislação em abril. Esse projeto já delineou como alinhar as exchanges, negociantes e agentes de cripto às regulamentações já em vigor.
Reino Unido vai fortalecer laços com os EUA em assuntos de cripto
A consulta da FCA acontece em um momento em que tanto o Reino Unido quanto os Estados Unidos buscam aprofundar a colaboração em ativos digitais. Recentemente, a chanceler britânica, Rachel Reeves, e o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, conversaram sobre como os dois países podem coordenar ações no setor de cripto.
Nessas conversas, segundo informações do Financial Times, estiveram presentes representantes de empresas conhecidas como Coinbase, Circle e Ripple, além de executivos de instituições financeiras tradicionais, como Bank of America, Barclays e Citi. Esses diálogos refletem um movimento crescente para não só regular, mas também para criar um ambiente seguro e confiável para o uso de criptomoedas.
