No último dia 26 de maio, a Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, lançou uma acusação devastadora contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Em um resumo de 36 páginas apresentado ao Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito, a empresa afirmou que a SEC está tentando destruir a indústria de criptomoedas. Essa declaração incendiária faz parte de um esforço contínuo da Coinbase para que a SEC elabore regras específicas para o setor, algo que a agência tem consistentemente evitado.
A batalha pela regulamentação
A luta entre a Coinbase e a SEC não é novidade. Por anos, a Coinbase tem pressionado a SEC a fornecer diretrizes claras para o mercado de criptomoedas e ativos digitais. Em julho de 2022, a Coinbase formalmente solicitou que a SEC emitisse regras específicas para o setor, mas a agência não atendeu ao pedido. Em vez disso, a SEC propôs regras indiretas, como a revisão da regra de custódia, exigindo que consultores de investimentos registrados armazenem criptomoedas com um custodiante qualificado.
No entanto, a Coinbase argumenta que essas regras são inadequadas. A empresa acusa a SEC de criar um “Catch-22”, uma situação em que exige conformidade das empresas cripto e, simultaneamente, processa essas empresas por não cumprirem requisitos. Segundo a Coinbase, esses requisitos são impossíveis de serem atendidos sem regulamentação específica, criando um ciclo vicioso onde as empresas são punidas por não conseguirem cumprir regras que não existem.
Tensão legal e batalhas jurídicas
A tensão entre a SEC e a Coinbase atingiu um novo patamar em junho de 2023, quando a SEC processou a Coinbase por operar sem registro. A SEC, liderada por Gary Gensler, sustenta que a maioria das criptomoedas são títulos e, portanto, devem ser regulamentadas como tais. A Coinbase, por outro lado, argumenta que a aplicação das leis de valores mobiliários aos ativos digitais deve depender dos “fatos e circunstâncias” específicos de cada caso.
Em abril, a Coinbase decidiu pressionar a SEC a responder sim ou não à sua petição de regulamentação e entrou com uma ação judicial contra a agência. Em resposta, a SEC negou o pedido de novas regras, afirmando que as regulamentações existentes já são aplicáveis ao mercado de criptomoedas. Gensler destacou que o mercado cripto é pequeno comparado aos demais mercados de capitais supervisionados pela SEC, e que a distribuição de recursos é uma prioridade para a agência.
Além do confronto jurídico, essa disputa reflete um debate mais amplo sobre o futuro das criptomoedas nos Estados Unidos. A indústria cripto critica a abordagem da SEC, descrevendo-a como “regulação pela aplicação”. Muitos argumentam que essa abordagem cria incerteza e prejudica a inovação. Enquanto isso, a SEC defende que sua postura é necessária para proteger os investidores e manter a integridade do mercado financeiro.
A guerra do mercado cripto e a falta de clareza
Essa situação coloca as empresas de criptomoedas em uma posição extremamente difícil. Sem regulamentação clara, elas enfrentam riscos legais significativos e um ambiente de negócios incerto. A Coinbase alega que a conduta da SEC visa, de fato, destruir a indústria, exigindo o impossível e processando as empresas que não conseguem cumprir exigências vagas.
Além disso, o apelo da Coinbase por regulamentação não é um pedido isolado. A empresa tem sido uma voz ativa na busca por clareza regulatória, acreditando que regras claras e específicas beneficiariam tanto as empresas quanto os consumidores, proporcionando um ambiente mais seguro e previsível para todos os envolvidos. No entanto, a SEC tem resistido a criar novas regras específicas para criptomoedas, preferindo aplicar as leis existentes.
Esse impasse entre a SEC e a Coinbase é um microcosmo de um debate maior sobre o fim das criptomoedas. Se a SEC continuar a sua abordagem atual, muitas empresas podem ser forçadas a sair do mercado ou a operar na clandestinidade, sufocando a inovação e limitando as opções para investidores e consumidores. Por outro lado, a criação de uma regulamentação específica poderia pavimentar o caminho para um mercado mais seguro e robusto, onde as criptomoedas possam florescer dentro de um quadro legal claro e justo.
O futuro das criptomoedas nos Estados Unidos está em jogo, e as ações da SEC e da Coinbase nas próximas semanas e meses serão cruciais para determinar o destino dessa indústria emergente. A comunidade cripto observa atentamente, aguardando para ver se a SEC adotará uma abordagem mais colaborativa ou se continuará em seu caminho atual, potencialmente selando o fim das criptomoedas como as conhecemos.
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