A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, mais conhecida como SEC, está prestes a realizar uma nova mesa redonda sobre criptomoedas. O evento, marcado para o dia 17 de outubro, promete trazer discussões importantes sobre vigilância financeira e privacidade. Essa mesa redonda será a sexta do gênero desde que Gary Gensler deixou o cargo de presidente da SEC. Hester Peirce, a comissária que lidera a força-tarefa de cripto, está otimista: “Entender os desenvolvimentos recentes em ferramentas de proteção à privacidade vai ajudar a SEC e outros reguladores na busca por soluções políticas no espaço cripto”, comentou Peirce.
Além dessa mesa redonda, a SEC está organizando uma série de dez encontros por todo o país sobre criptomoedas, que começaram em agosto e seguirão até dezembro. O foco está nas potenciais mudanças nas regras que podem impactar bastante o mercado de criptoativos. Recentemente, a SEC propôs algumas “isenções e salvaguardas” referentes à oferta e venda de ativos cripto, buscando aliviar as exigências que pesam sobre as empresas desse setor que atuam nos Estados Unidos.
Estabelecendo clareza sobre ativos digitais?
Desde o início de 2023, a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) têm adotado uma postura menos rigorosa em relação à fiscalização e às regras que afetam as empresas de criptomoedas. Elas até encerraram várias investigações e processos. A liderança da CFTC, atualmente sob a presidência interina de Caroline Pham, também promete seguir os passos da Casa Branca na formulação de políticas para o setor cripto.
Nos últimos dias, tanto a SEC quanto a CFTC têm se mostrado abertas a explorar a ideia de um mercado de capitais que funcione 24 horas, além de regulamentações para derivativos cripto. Essa abordagem está em linha com as recomendações do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais, divulgadas em julho.
Entretanto, é bom lembrar que todas as responsabilidades e poderes da SEC e da CFTC podem passar por mudanças em função de um projeto de lei que está sendo discutido no Congresso. A versão do Senado dos EUA desse projeto, chamada de Lei de Inovação Financeira Responsável, pode se tornar lei antes de 2026, conforme informou a senadora Cynthia Lummis, uma das defensoras da aprovação dessa medida.
