O governador do Texas, Greg Abbott, está trazendo uma novidade interessante para o estado: a legalização do uso de ouro e prata como moedas nas transações diárias. A medida foi assinada no último domingo, dia 29, e promete agitar ainda mais o cenário econômico texano, que já vem adotando o bitcoin de forma acelerada.
Em sua conta no X, o governador destacou: “Assinei uma lei autorizando os texanos a usar ouro e prata como moeda legal em transações financeiras cotidianas. Ela cumpre a promessa do Artigo 1, Seção 10 da Constituição dos EUA.” Essa citação faz referência a uma cláusula que protege o sistema federal, impedindo que os estados criem legislações independentes que possam colocá-los em posição de autonomia em relação ao governo federal.
Muitas pessoas ainda enxergam o ouro e a prata como reservas de valor. Por isso, a iniciativa de Abbott permite que quem quiser use esses metais preciosos para efetuar pagamentos, sem obrigar ninguém a fazê-lo. Assim, o cidadão pode optar por pagar em dólares, ouro ou prata, mas as transações precisam ser aceitas em moeda fiduciária, que é a emitida pelo Federal Reserve (Fed).
Reservas estratégicas e Bitcoin no Texas
Além da novidade com ouro e prata, Abbott está movimentando o cenário das criptomoedas com um projeto de lei chamado “Texas Strategic Bitcoin Reserve and Investment Act”. A proposta visa criar uma reserva estratégica de Bitcoin, que será administrada por um órgão específico fora do tesouro do estado.
Esse fundo estadual permitirá que o Texas invista em bitcoin, buscando aumentar a resistência financeira do estado e melhorar a proteção contra a inflação e a volatilidade econômica. O projeto também define termos importantes relacionados ao universo das criptomoedas, incluindo “custódia offline”.
Dentro desse fundo, as receitas podem vir de dotações legislativas, compras de criptomoedas, airdrops e doações, embora os doadores não possam especificar o uso dos recursos. O órgão encarregado da gestão terá a tarefa de comprar, vender, trocar e administrar esses investimentos, sempre com foco em transparência e responsabilidade. Para isso, serão produzidos relatórios que analisam a situação das reservas a cada dois anos.
Outro ponto que chama a atenção é a exigência de que as criptomoedas no fundo tenham uma capitalização de mercado média de pelo menos US$ 500 bilhões nos últimos 12 meses. Até agora, apenas o bitcoin atende a esse critério, com uma capitalização de mais de 2 trilhões de dólares; nenhuma outra altcoin alcançou esse patamar mínimo.
Se o administrador achar necessário, ainda existe a opção de contratar custodiantes privados. No entanto, vale ressaltar que para que essa proposta avance, ainda é preciso a aprovação legislativa.
