Caso o governo brasileiro decida aplicar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações com criptomoedas, tratando-as como operações de câmbio, a estimativa é de que a arrecadação poderia variar entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões. Economistas calcularam esses números a pedido do jornal Valor Econômico e um dos consultados, Tiago Sbardelotto, da XP, baseou suas projeções em dados de transações de criptoativos do Banco Central, que somam cerca de R$ 100 bilhões nos últimos 12 meses. Se essa tendência continuar, esse número pode subir para R$ 130 bilhões.
Um ponto interessante é que a maior parte dessas operações, entre 91% e 97%, envolve stablecoins. Se considerarmos a alíquota do IOF, que é de 3,5% para câmbio tradicional, a arrecadação ficaria entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4,5 bilhões.
Outro especialista, Ítalo Franca, do Santander, fez suas contas com dados da Receita Federal. Ele apontou que as transações com criptoativos totalizaram R$ 454 bilhões nos 12 meses até junho, com 67% desse total vindo de stablecoins. Com isso, ele previu que as alíquotas de 0,38% para entrada de recursos do exterior e 1,1% para remessas ao exterior gerariam uma arrecadação semelhante, na faixa de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões.
Um detalhe importante é que esses economistas utilizam metodologias diferentes: enquanto Franca abrange um volume maior ao incluir operações domésticas que poderão ser tratadas como câmbio, Sbardelotto foca nas transações internacionais.
BC define stablecoins como câmbio
No dia 10 de novembro, o Banco Central regulamentou o setor de criptomoedas e passou a considerar as operações internacionais com ativos virtuais e stablecoins como operações do mercado de câmbio. Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, comentou que a Receita Federal ficará responsável por definir como esses impostos serão cobrados, mas ainda não há data prevista para anunciar novas regras. Por enquanto, a tributação atual permanece.
Essas novas diretrizes estão na Resolução nº 521, que define quais transações com ativos virtuais agora reconhecidas como operações de câmbio e capitais internacionais. Isso inclui transações com stablecoins, que são criptoativos lastreados em moedas fiduciárias, como dólar ou real.
Além disso, o foco do BC abrange pagamentos e transferências internacionais feitas com esses ativos, além de remessas para pagar contas no exterior via cartões ou plataformas eletrônicas. A norma também permite que transferências de ativos virtuais entre carteiras autocustodiadas sejam classificadas como câmbio, desde que haja identificação do proprietário e rastreabilidade.
Aqui no Brasil, qualquer compra ou venda de moeda estrangeira está sujeita ao IOF, além do Imposto de Renda em certas situações. Recentemente, o governo unificou o IOF de operações de câmbio em 3,5%, afetando compra de moeda estrangeira em espécie, compras no cartão internacional e transferências ao exterior.
