As movimentações em torno das criptomoedas têm chamado a atenção, especialmente com as últimas mudanças feitas pelo Brasil. Recentemente, o país decidiu dar uma guinada na sua política tributária, o que pode afetar bastante o mercado local de ativos digitais.
Em junho, o governo brasileiro cortou a isenção fiscal que existia para ganhos menores com criptomoedas. Agora, todo ganho de capital com esses ativos está sujeito a um imposto fixo de 17,5%, independentemente do valor. Essa mudança faz parte de um esforço maior de aumentar a arrecadação por meio de tributação nos mercados financeiros. Essa abordagem não é uma questão só do Brasil; é um padrão que vem emergindo em várias partes do mundo, onde governos estão enxergando nas criptomoedas uma nova fonte de receitas.
A tendência global de taxação
Em 2023, por exemplo, Portugal também se alistou a essa tendência, ao introduzir um imposto de 28% sobre ganhos obtidos com criptomoedas que são mantidas por menos de um ano. Essa mudança é um marco, pois Portugal vinha sendo um dos países mais amigáveis em relação à tributação de criptoativos.
Agora, a dúvida que fica é: quanto tempo mais outros países com políticas fiscais vantajosas para criptomoedas conseguirão manter esse status? A Alemanha, por sua vez, ainda dá um respiro ao isentar impostos sobre ganhos com criptomoedas se os ativos forem mantidos por mais de um ano. E mesmo em transações de curto prazo, lucros de até 600 euros (cerca de R$ 3.400) continuam isentos. Do outro lado, o Reino Unido tem uma isenção de 3.000 libras (aproximadamente R$ 22.000) em ganhos de capital, mas esse limite foi cortado recentemente, sinalizando que alterações mais rigorosas estão por vir.
Fim da leniência para investidores
Essa pressão para aumentar a arrecadação não afeta apenas os grandes investidores; pequenos e médios investidores começarão a sentir essa mudança rapidamente. A redução do limite para isenção no Reino Unido, por exemplo, pode gerar uma receita considerável, especialmente agora que 12% dos adultos britânicos estão investindo em criptomoedas, segundo dados recentes.
A realidade é que a época em que os investidores de varejo usufruíam de uma “zona cinzenta” regulatória está se esvaindo. Com o crescimento dos preços e a maior visibilidade nos meios de comunicação, os governos estão de olho e prontos para agir, especialmente em mercados emergentes, que enfrentam pressões crescentes para equilibrar seus orçamentos.
Criptomoedas como alvo tributário
O fato é que as criptomoedas são vistas como um alvo tributário fácil. Muitas vezes, são associadas a comportamentos arriscados e especulativos, e há uma percepção de que apenas os ricos ou criminosos estão se beneficiando. Embora tributar o setor não pareça tão prejudicial para a população em geral, isso pode trazer desvantagens, especialmente para aqueles que investem em busca de segurança contra a inflação.
No Brasil, a nova taxa de 17,5% atingiu desproporcionalmente os pequenos investidores. Enquanto grandes instituições financeiras podem absorver esses custos ou até mesmo procurar jurisdições com regras fiscais mais favoráveis, os pequenos investidores sentem o impacto. A realidade é que estamos diante de uma possível onda de mudanças fiscais similares a que o Brasil e Portugal implementaram.
A questão, portanto, não é se outros países que atualmente são favoráveis às criptomoedas vão endurecer suas políticas tributárias, mas sim quão rápido e rigorosamente isso vai acontecer.
