Um deputado do estado de Indiana, nos Estados Unidos, apresentou na última quinta-feira um projeto de lei que pode abrir novas possibilidades para quem quer investir em ativos digitais. O principal objetivo é facilitar o acesso dos poupadores a opções que incluam criptomoedas e proteger o uso desses ativos de possíveis restrições de governos locais.
O deputado Kyle Pierce, que é do Partido Republicano, quer que programas de aposentadoria e poupança voltados para servidores públicos incluam fundos que investem em criptomoedas. Essa ideia está descrita no “Projeto de Lei 2014 da Câmara”. Com isso, os moradores de Indiana teriam mais opções de investimento, sem necessariamente contar com a tradicional renda fixa.
Mas não para por aí. A nova legislação também pretende limitar as regras que os governos locais poderiam criar para restringir o uso de criptomoedas, seja para pagamentos, extração ou mesmo para que as pessoas consigam proteger seus próprios ativos digitais. Isso significa que, ao invés de coibir o uso de cripto, o estado busca assegurar um ambiente mais favorável para essas tecnologias.
O projeto, que foi discutido no Comitê de Instituições Financeiras da Assembleia Geral de Indiana, acompanha a nova sessão legislativa que iniciou após ajustes no calendário do estado. É um passo interessante, especialmente considerando que Pierce, que entrou para a assembleia em 2022, destacou a importância de agir de forma “inteligente e responsável” em relação a essas inovações financeiras.
Uma novidade na proposta é que o estado deve considerar formas de usar criptomoedas na administração pública e até abrir espaço para programas-piloto. Além disso, a legislação busca proteger a mineração de criptomoedas em áreas residenciais e evitar que governos locais expulsem mineradores de regiões designadas para uso industrial.
Essa iniciativa se destaca em um cenário onde muitos estados têm tentado implementar regras para o uso de ativos digitais de formas variadas. Em outros lugares, por exemplo, projetos têm surgido com propostas para taxar transações de cripto e destinar recursos a áreas de saúde pública.
Nos últimos meses, várias legislações foram apresentadas por diferentes estados, seguindo uma ordem que sugere que o uso do Bitcoin pode se tornar parte de estratégias financeiras mais amplas. Entre eles, estados como New Hampshire, Texas e Arizona têm liderado essa discussão.
