Recentemente, o cenário político dos Estados Unidos tem agitado os debates sobre a regulamentação das criptomoedas. Com o Congresso ainda de recesso, alguns legisladores já começam a discutir como abordar a legislação que foi aprovada pela Câmara dos Representantes há algumas semanas.
Em uma entrevista dada ao canal MSNBC, a senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts, ressaltou a importância de uma regulação adequada para a indústria de criptomoedas. Warren, conhecida por sua postura crítica em relação aos ativos digitais, acredita que é necessário criar regras que combatam a corrupção associada a esse mercado. No entanto, ela se opõe à chamada Lei CLARITY, que recebeu apoio bipartidário. Essa lei, proposta por republicanos, estabelece uma estrutura para o mercado de criptoativos.
“Precisamos de regras claras para as criptomoedas”, afirmou Warren. “Mas não podemos aceitar uma regulação que seja feita pela própria indústria, que pode acabar beneficiando a corrupção. O objetivo deve ser proteger a economia e limitar esse tipo de problema.”
Com essas declarações, a senadora deixou claro que vai focar seus esforços em unir a oposição democrata contra a Lei CLARITY, que será analisada pelo Senado em setembro. Os líderes republicanos do Comitê Bancário do Senado, por sua vez, expressaram a intenção de aprovar o projeto até o final de setembro.
Foco nas stablecoins e na estrutura do mercado cripto
No mês passado, muitos democratas se uniram aos republicanos para aprovar o projeto de lei CLARITY na Câmara. Essa proposta abrange, entre outras coisas, a regulação das stablecoins, que são consideradas moedas digitais mais estáveis, e limita a criação de uma moeda digital de banco central nos Estados Unidos. Junto a essa legislação, a proposta chamada de GENIUS Act busca regular as stablecoins de pagamento e já foi aprovada pelo Senado.
O GENIUS Act recebeu a sanção do ex-presidente Donald Trump e agora aguarda discussão dos outros dois projetos após o recesso de agosto. Vale destacar que a Casa Branca também tem se envolvido nesse debate, recomendando uma estrutura clara para o mercado de criptoativos.
Um relatório emitido por uma força-tarefa de ativos digitais, criada durante o governo Trump, sugeriu que seja necessário um entendimento mais claro sobre o papel dos reguladores financeiros, como a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities), em relação aos diferentes tokens.
O relatório faz ecoar a necessidade de uma “taxonomia” que ajude a dar mais clareza ao setor. “Sem um sistema de classificação, o mercado se torna um verdadeiro campo minado para quem quer atuar de forma honesta”, ressalta o documento.
Os legisladores do Senado devem retomar suas atividades logo após o Dia do Trabalho, marcado para 2 de setembro. Assim, a discussão sobre criptomoedas e suas regulamentações promete ocupar um espaço relevante na agenda política dos próximos meses.
