A corretora Mercado Bitcoin acaba de enfrentar uma decisão judicial que vai mudar a vida de um cliente. No dia 10 de julho, a justiça de São Paulo ordenou que a corretora devolvesse 0,88094998 BTC, o que, em valores atuais, dá cerca de R$ 595 mil. Além disso, ela terá que pagar uma multa de R$ 300 mil por não cumprir prazos definidos pela justiça. No ano passado, a corretora já havia recebido uma primeira multa de R$ 100 mil e, em fevereiro deste ano, uma segunda de R$ 200 mil, sem que o bitcoin fosse devolvido até agora.
Essa situação começou com um conflito entre o cliente e o Mercado Bitcoin, que já foi decidido a favor do investidor. A corretora tentou reverter a devolução do bitcoin para um pagamento em reais, mas perdeu essa batalha judicial e agora tem dez dias para devolver a quantia em bitcoin após ser citada pela justiça.
Se a corretora não cumprir mais esse prazo, uma nova multa diária de R$ 2 mil será aplicada, podendo chegar a um total de R$ 500 mil em multas se persistir o descumprimento. A juíza Marta Oliveira de Sá, do TJSP, deixou claro que a corretora deve “disponibilizar em sua plataforma” os bitcoins para o cliente.
Consequências do não cumprimento
O cenário pode piorar para o Mercado Bitcoin. De acordo com a juíza, se a multa de R$ 300 mil não for paga em até 15 dias, a corretora poderá ter suas contas bancárias e bens bloqueados. Essa decisão representa um risco significativo para uma das maiores e mais tradicionais corretoras de criptomoedas do Brasil.
Bloqueio solicitado pela defesa
Enquanto a disputa continua, a defesa do cliente hackeado pediu o bloqueio do domínio “mercadobitcoin.com.br” na Anatel e no NIC.br. Esse domínio é um dos mais antigos do Brasil e um bloqueio poderia impactar bastante os negócios da corretora. Apesar de a justiça ter negado o pedido de bloqueio inicialmente, o advogado do cliente, Raphael Souza, não descarta a possibilidade de solicitar novamente, caso a corretora não restituir os valores.
O advogado comentou que, apesar da condenação, a plataforma continua a desobedecer a ordem judicial. Ele ressalta que a justiça já deixou claro que a devolução deve ser feita em criptoativo e não em reais. Se a resistência persistir, novas multas poderão ser impostas, e serão consideradas medidas mais severas.
O que diz a corretora?
Até o momento, a corretora não se manifestou oficialmente sobre o assunto. A expectativa é que se pronuncie em breve, uma vez que a situação está gerando bastante repercussão.
