O Ministério da Fazenda (MF) deu um alerta importante sobre o uso de bitcoin e outras criptomoedas como forma de fuga de capitais. Essa declaração aconteceu durante um encontro com parceiros estrangeiros, onde o governo brasileiro apresentou um estudo técnico sobre o fluxo de informações financeiras. Na ocasião, ficou claro que novas políticas estão sendo formuladas para proteger o tesouro brasileiro, e o documento final foi compartilhado com os participantes na quarta-feira (1).
Durante o evento, que faz parte da Plataforma Regional de Cooperação Tributária para América Latina e o Caribe (PTLAC), a discussão girou em torno da rastreabilidade do dinheiro. Essa iniciativa procura traçar estratégias para impedir que riquezas sejam ocultadas em paraísos fiscais, aumentando a transparência no sistema financeiro.
O Brasil se posiciona como líder nessa nova era de análise de fortunas, observando não só contas bancárias, mas também focando em bens não financeiros, como propriedades e moedas digitais descentralizadas. Essa abordagem é fundamental para entender o cenário financeiro atual.
Criptomoedas no foco dos auditores
Os líderes da PTLAC consideram a regulação das informações sobre criptomoedas uma prioridade. Um relatório recente destaca que criminosos utilizam essas moedas para escapar do fisco, e é por isso que muitos países estão ajustando suas leis para permitir a troca automática de registros de transações a partir do próximo ano.
Essa nova normativa terá um grande impacto, fazendo com que as práticas do continente se aproximem de modelos que já estão em vigor em algumas plataformas, onde a transparência é fundamental. Com o Marco de Declarações sobre Criptoativos (CARF), elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as plataformas de criptomoedas devem relatar os saldos dos usuários de maneira rigorosa. Isso ajudará a fechar brechas que permitem a evasão fiscal em países onde a troca de informações é mais suave.
As propriedades imobiliárias também estão na mira dos auditores. O desafio é estabelecer um cadastro unificado e acessível, que facilite a identificação de bens espalhados pelo continente, algo que hoje não é fácil devido à falta de informações centralizadas.
Avanço no combate à evasão
A assessora da Secretaria de Política Econômica (SPE), Nuria Rodrigues de Brito, discutiu as metas de cooperação. Segundo ela, esse diagnóstico servirá como base para um trabalho conjunto entre os países no futuro, permitindo que recursos que hoje estão ocultos sejam descobertos.
João Paulo Ramos, da Receita Federal do Brasil (RFB), detalhou como 11 países estão respondendo a essas iniciativas. Ele mencionou que burocracias que antes impediam a troca de informações estão sendo superadas, o que é um passo positivo nas relações entre as jurisdições.
Um dos grandes desafios é transformar todos esses dados em ações efetivas. As autoridades precisam de ferramentas ágeis que ajudem a identificar as pessoas por trás de empresas fantasmas, que são frequentemente usadas em fraudes fiscais.
Modelo de controle do Peru
O representante da SUNAT, a superintendência tributária do Peru, apresentou com orgulho os resultados de sua estratégia local. O país conseguiu cerca de 80% de eficácia em descobrir rendas que vêm do exterior. Essa conquista se deve ao uso rigoroso de normas internacionais para compartilhar informações bancárias.
Até novembro de 2026, o Peru planeja identificar todos os controladores de empresas registradas. Isso é um avanço significativo, já que visam punir severamente quem ignora suas responsabilidades contábeis, com sanções que podem incluir processos penais.
Pensando no futuro econômico
Essa reunião e os acordos discutidos devem resultar em uma nota técnica oficial, que será apresentada na próxima reunião de ministros em Santiago, no Chile. Esse trabalho diplomático fortalece a posição do Brasil em relação a outras potências, destacou a RFB.
Além disso, esse intercâmbio de conhecimento está ajudando a capacitar os novos auditores contratados pelo governo, que precisam estar atualizados pra lidar com as complexidades do rastreamento de criptomoedas. As iniciativas conjuntas visam proteger as arrecadações nacionais contra a evasão fiscal e criar um ambiente menos favorável para sonegadores em toda a região.
