O Ministério Público Federal (MPF) anunciou recentemente que a cooperação entre países para identificar e rastrear operações criminosas que envolvem bitcoin, criptomoedas e imóveis deve aumentar. Durante um evento em Haia, na Holanda, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou a importância dessa colaboração entre autoridades internacionais. Para ele, usar ferramentas de inteligência é crucial para monitorar o fluxo financeiro dessas atividades ilegais.
Chateaubriand enfatizou que “a resposta eficiente ao combate a essas redes criminosas passa, necessariamente, pela cooperação internacional”. Ele ressaltou como as operações criminosas têm ultrapassado fronteiras, aproveitando-se de diferenças nas leis e em sistemas de fiscalização. Para enfrentar esse desafio, é fundamental que as autoridades unam forças e se ajudem mutuamente.
O evento foi promovido pela Eurojust, uma agência da União Europeia que trata da cooperação judicial em questões penais. Participaram representantes do Ministério Público de 50 países, abrangendo regiões da Europa, América Latina, Bálcãs, África e Oriente Médio. O encontro teve como objetivo discutir novas estratégias para desarticular redes criminosas que utilizam criptomoedas. O vice-PGR propôs intensificar operações de inteligência para mapear grupos criminosos e suas interações, além de combater a corrupção nos portos e rastrear mais de perto os fluxos financeiros, especialmente no setor de construção civil e criptoativos.
Em uma nota divulgada nas redes sociais, o MPF mencionou que esse trabalho é feito em nome da segurança da população.
Ação da Enccla 2025 resultou em avanços, mas deve seguir mirando uso de criptomoedas em crimes no Brasil
Os resultados da iniciativa Enccla 2025, apresentados no final de novembro, mostram que o Brasil está avançando no combate ao uso de criptomoedas por criminosos. Essa ação também ajudou na criação do sistema CriptoJud, que, assim como o Sisbajud, deve facilitar o bloqueio de criptomoedas em corretoras durante processos judiciais.
Um dos objetivos da Ação 07/2025 foi investigar práticas e riscos relacionados à apreensão e custódia de ativos digitais. Isso envolveu a aplicação de um questionário a 17 instituições, que revelaram experiências e desafios com criptomoedas como Bitcoin e Ethereum, além da falta de regulamentação e protocolos adequados.
A ação trouxe avanços significativos, como diálogos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a apresentação do sistema CriptoJud, desenvolvido em parceria com a ABCripto. Um seminário chamado “Aspectos Práticos Relacionados à Apreensão, Custódia e Alienação de Ativos Digitais” reuniu 142 participantes, reforçando a necessidade de uma alienação antecipada desses ativos, sempre respaldada por princípios constitucionais.
Embora não tenha sido possível estabelecer diretrizes normativas definidas, a ação encorajou o CNJ a regulamentar o tema e produziu insumos estratégicos para futuras resoluções. Isso ajuda a fortalecer a cooperação interinstitucional e a cultura de recuperação de patrimônio.
O MPF, junto com outros órgãos, segue empenhado na luta contra o uso de criptomoedas para fins ilícitos, um desafio que ainda requer muita atenção e colaboração entre as autoridades.
