Recentemente, o Banco Central do Brasil decidiu que algumas transferências de criptomoedas serão tratadas como operações de câmbio. Essa mudança gerou muitas discussões sobre como regular as stablecoins no país e quais serão as consequências para a inovação e os investimentos, além de como o Brasil se posiciona no cenário global da criptoeconomia.
Essa nova norma leva em conta que as stablecoins representam cerca de 90% das transações de criptomoedas por aqui. A ideia é que esses ativos estão sendo usados principalmente como uma alternativa para contratos de câmbio, seja para compras internacionais, pagamentos ou transações em corretoras no exterior. Porém, especialistas apontam que essa generalização pode desconsiderar a ampla variedade de usos das stablecoins e trazer riscos para o ecossistema.
Rocelo Lopes, CEO da SmartPay | Rezolve Ai, critica essa abordagem, destacando que ela é diferente das práticas em outros mercados e que poderia ter sido elaborada de maneira mais colaborativa. A falta de diálogo entre o regulador e as empresas do setor enfraquece a criação de um modelo regulatório que realmente funcione e reflita a tecnologia atual.
Ele ressalta que classificar todas as transações de forma uniforme ignora a complexidade do mercado e traz insegurança jurídica. Para Lopes, um dos grandes desafios é a dificuldade de diferenciar, na prática, as transações que servem para autocustódia, pagamentos, investimentos ou operações internacionais. Se não houver uma distinção clara, isso pode resultar em uma tributação ampla e sem critérios, afetando diretamente usuários, startups e empresas do setor.
Além disso, Lopes alerta que esse cenário pode tornar o Brasil pouco atraente para inovações. Startups podem optar por desenvolver seus projetos em países onde as regras são mais claras e favoráveis. Isso significa também perder investimentos e profissionais qualificados, além de prejudicar o protagonismo tecnológico do país.
O debate sobre a tributação ganhou força, especialmente com a possibilidade da cobrança de IOF sobre as stablecoins. Lopes acredita que isso pode levar a uma dupla ou até tripla tributação, já que os recursos usados para obter essas moedas digitais já foram impostos anteriormente.
Tributar a entrada e a saída do mesmo recurso faz pouco sentido do ponto de vista econômico. Essa situação pode empurrar as operações para o lado informal e estimular mercados paralelos, causando mais prejuízos para a sociedade.
Apesar das críticas, Lopes acredita que ainda há espaço para melhorias. Uma das soluções que ele sugere são as sandboxes regulatórias – ambientes onde novas tecnologias podem ser testadas em condições controladas. Além disso, propõe um maior diálogo entre o Banco Central e a Receita Federal para que se coletem dados e se construam políticas mais eficazes.
Ele também afirma que as stablecoins lastreadas no real podem ser uma ferramenta importante para aumentar a competitividade do Brasil no exterior. Uma bem regulamentada poderia facilitar pagamentos internacionais, diminuir o custo das remessas, possibilitar dinheiro programável e ampliar o uso do real, principalmente em países da América Latina e África.
Portanto, uma stablecoin ligada ao real poderia abrir portas para novos modelos de negócios e facilitar a arrecadação automática de tributos, sem a necessidade de impostos que complicam o sistema. O Brasil tem tudo para liderar esse movimento, mas isso requer diálogo, visão a longo prazo e disposição para inovar.
