O Escritório do Controlador da Moeda dos EUA, mais conhecido como OCC, trouxe uma notícia empolgante nesta terça-feira (9): os bancos americanos agora têm permissão para oferecer serviços envolvendo Bitcoin e outras criptomoedas. Isso significa que eles poderão atuar como corretoras, facilitando a compra e venda desses ativos.
Antes disso, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, ou CFTC, já havia autorizado a utilização de Bitcoin, Ethereum e USDC como garantia em transações de derivativos. Esses passos indicam uma mudança no cenário regulatório, especialmente considerando que, no governo anterior, a situação era bem complicada. As agências reguladoras estavam, de certa forma, sufocando a indústria devido à falta de regras claras ou até mesmo fechando contas de bancos que operavam com criptomoedas.
Bancos americanos agora podem atuar como corretoras de criptomoedas
Em um documento de oito páginas, o OCC confirmou que os bancos podem se envolver em atividades relacionadas a criptomoedas, desde que não assumam riscos financeiros diretos. Na prática, isso significa que eles podem agir como intermediários entre compradores e vendedores, garantindo uma transação mais segura.
O OCC explica que “o intermediário em uma operação sem risco atua como equivalente jurídico e econômico de um corretor”. Isso quer dizer que, em uma situação assim, o banco só assume um risco mínimo, como o de uma falha legítima na liquidação, o que torna a operação “sem risco” ao ser realizada quando há uma transação compensatória imediata já acertada.
O regulador destacou que negociar criptomoedas que são consideradas valores mobiliários já é permitido. No entanto, ele fez algumas observações sobre as criptomoedas reconhecidas como commodities, como o Bitcoin. Existem alguns critérios a serem seguidos:
– Se a atividade é semelhante a algo que os bancos já realizam ou uma evolução disso;
– Se isso ajuda os bancos a atender melhor seus clientes ou aprimorar seus serviços;
– Se os riscos envolvidos são parecidos com aqueles que os bancos já estão acostumados a gerenciar;
– Se os bancos estaduais também têm permissão para realizar a mesma atividade.
Por fim, o OCC reiterou que os bancos devem conduzir essas transações “de maneira segura e em conformidade com a legislação”. E prometeu seguir monitorando essas atividades como parte do seu papel de regulamentação.
Essa notícia chega logo após o PNC, um dos maiores bancos dos EUA, se tornar o pioneiro ao oferecer aos clientes serviços de compra, venda e custódia de Bitcoin, apesar de estar usando uma solução terceirizada da Coinbase. Além disso, há a esperança de que uma regulamentação mais clara abra portas para que os bancos também comecem a trabalhar com stablecoins, acelerando a digitalização do dólar americano.
