O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu início a uma operação na manhã desta terça-feira (18) para combater serviços de streaming piratas que estavam funcionando pelo Brasil. A ação, chamada de Operação Endpoint, contou com a ajuda de autoridades de Alagoas e Santa Catarina, mostrando que a luta contra a pirataria é uma preocupação conjunta.
Os investigadores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) trabalharam em parceria com a Polícia Civil do Ceará e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça. No total, 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além de cinco mandados de prisão preventiva que começaram na mesma data.
Os investigadores também se depararam com a necessidade de sequestro de bens e valores relacionados aos suspeitos. Foi identificada uma lista de 14 empresas conectadas a essa prática criminosa, com sede em cidades como Fortaleza, Eusébio, e até mesmo em outros estados como Alagoas e Santa Catarina.
Indícios de Lavagem de Dinheiro
O Gaeco lançou um Procedimento Investigatório Criminal após receber informações sobre violação de direitos autorais e possíveis práticas de lavagem de dinheiro. As investigações revelaram que diversas plataformas de streaming ilegais, como “DezPila”, “Tyflex”, e “Onlyflix”, estavam no centro da ação.
Foram pedidos mandados para quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático, e a análise dos dados mostrou movimentações financeiras significativas ligadas à pirataria digital. Surpreendentemente, indícios de lavagem de dinheiro pelo uso de criptoativos foram encontrados. Membros da organização também prestavam suporte logístico e financeiro, com outros indivíduos ainda sendo investigados.
Com base nas evidências, o MPCE pediu ao Judiciário várias medidas, incluindo:
- Sequestro total de bens e valores que somam R$ 12 milhões.
- Bloqueio e apreensão de criptoativos relacionados ao caso.
- Suspensão das atividades de 14 empresas por 180 dias.
- Bloqueio de domínios de internet e perfis em redes sociais associados ao esquema.
- Remoção de resultados de buscas na internet para dificultar o acesso às operações ilegais.
Mineração Ilegal de Criptomoedas
As investigações também revelaram que os criminosos estavam utilizando “laranjas” para movimentar valores e esconder a verdadeira propriedade dos bens. Uma rede de pessoas jurídicas foi criada para disfarçar a circulação de recursos ilícitos.
O esquema incluía parcerias entre os envolvidos, com empresas de fachada sendo usadas e até mesmo a compra e venda irregular de equipamentos para a mineração de criptoativos. Indícios de furto de energia elétrica para alimentar essas operações foram detectados.
As plataformas funcionavam como se fossem provedores de TV por assinatura, oferecendo filmes e séries sem a devida autorização. A captação de clientes se dava através de páginas na internet e grupos em redes sociais, como WhatsApp e Telegram.
A monetização das operações ilícitas era mantida por meio de sistemas de pagamento online, com recebimentos principalmente via Pix, tudo isso enquanto os serviços estavam em plena atividade até o momento da operação.
