A Procuradoria-Geral da República (PGR) promoveu um encontro em Brasília com especialistas do setor público e privado para discutir como combater crimes envolvendo criptoativos. Este evento aconteceu na terça-feira (12), durante o Chainalysis Nodes 2026, e tinha como foco principal fortalecer as investigações contra organizações criminosas no Brasil.
Membros do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com representantes de empresas do universo das criptomoedas. A programação deste encontro incluiu palestras que ressaltaram a importância do rastreamento do dinheiro e da cooperação internacional entre as autoridades.
Essa troca de informações foi apoiada pela Chainalysis, uma empresa que trabalha com inteligência na tecnologia blockchain. Durante a abertura, a secretária de Cooperação Internacional do órgão federal destacou como essa colaboração é inovadora e fundamental.
Combate à crimes com criptoativos exige rapidez
A especialista Anamara Osório trouxe à tona como a tecnologia blockchain pode ser utilizada pelos investigadores para monitorar transferências de saldo. Ela destacou que a conexão entre carteiras de criptomoedas é essencial para desvendar casos de fraudes e tráfico de pessoas.
Osório também mencionou a rapidez das transações sem intermediários financeiros tradicionais, o que torna o rastreamento mais desafiador. Para lidar com isso, ela sugeriu um contato mais próximo com as corretoras de criptomoedas brasileiras para rastrear valores que estão ocultos.
Francisco Sanseverino, coordenador da Câmara Criminal (2CCR), enfatizou que o sistema de justiça precisa se adaptar à agilidade desse ambiente conectado. Ele lembrou a importância do tempo nas investigações, pedindo rapidez nas ações para não perder provas cruciais.
Grupo especializado apoia procuradores em casos complexos
O encontro também abordou como o Grupo Executivo sobre Criptoativos do MPF oferece suporte técnico aos profissionais da área jurídica. Esse grupo, que conta com sete membros, foca na criação de normas e na padronização das rotinas de rastreio de recursos desviados.
Alexandre Senra, que lidera as atividades desse grupo, falou sobre como eles atuam em casos que envolvem pedidos judiciais de liquidação de moedas e apreensão de carteiras. Ele trouxe exemplos práticos sobre estratégias para combater a lavagem de dinheiro e quebra de sigilo cadastral de suspeitos.
Senra destacou a importância de fornecer orientações claras aos investigadores, facilitando o cumprimento de ordens judiciais feitas por juízes. O objetivo é garantir que as provas coletadas sejam eficazes e não gerem questionamentos durante os processos.
Thiago Bueno, coordenador adjunto, falou sobre o suporte desde o inquérito policial até a elaboração de notas técnicas detalhadas. Ele mencionou também o trabalho conjunto com outras instituições, como a Secretaria de Cooperação Internacional, especialmente em casos de grande escala.
Manuais de investigação e coleta legal de provas digitais
A PGR lançou o documento chamado “Roteiro de Atuação Criptoativos e Persecução Patrimonial”, que orienta operações envolvendo ativos intangíveis. O material explica conceitos fundamentais sobre bitcoin e ensina os agentes a evitar o compartilhamento imprudente das chaves de acesso.
No painel que discutiu os desafios no cenário internacional, Vladimir Aras questionou os métodos tradicionais de cooperação jurídica, considerando-os inadequados. Ele defendeu a troca de informações antes de enviar pedidos formais entre os países.
Aras sugeriu que os investigadores estabeleçam contatos diretos com prestadores de serviços no mercado de criptoativos. Ele também ressaltou a importância de cuidar da integridade das provas digitais para evitar a nulidade de processos nas cortes.
Integração de setores no mercado financeiro
Um painel sobre quebras de sigilo foi moderado por Daniel Azevedo Lôbo, secretário da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/MPF). Ele liderou discussões sobre como garantir mecanismos eficazes de sequestro de bens e bloqueios em empresas do setor.
Lôbo destacou que o judiciário brasileiro está adotando novas diretrizes para lidar com os desafios trazidos pelas criptomoedas. As discussões se concentraram em soluções práticas para policiais e promotores em suas operações contra crimes cibernéticos.
As autoridades presentes saíram do encontro com a missão de aproximar as agências de fiscalização do governo e as empresas do setor financeiro privado. Essa colaboração visa aprimorar as ferramentas de inteligência relacionadas à tecnologia blockchain, um passo necessário para lidar com o crescimento das fraudes na internet.
